DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza
em Parangaba, 13 de março de 2023.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº042/2023,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 03/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.072792-9
AMIL CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
02
07.069495-8
BROTHERS LAVA JATO LTDA - ME
03
07.074755-5
CANAA - COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRO
04
07.075582-5
CASA DA CARNE DO SOL LTDA
05
07.067064-1
COMERCIAL GOMES ATACADO E VAREJO LTDA
06
07.063576-5
CONFEITARIA LEMOS LTDA ME
07
07.069515-6
CONTENTE FESTAS LTDA -ME
08
07.070057-5
D LUXO FASHION
09
07.070539.9
EDNARDO P COMERCIO LTDA
10
07.069443-5
F A R DOS SANTOS RESTAURANTES LTDA
11
07.077043-3
F. ADRIANO DE SOUZA LTDA - ME
12
07.065482-4
FAMINTOS COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E ORGANIZACAO
13
07.072828-3
GUILHERME FEITOSA NOBRE LIMITADA
14
07.079333-6
ISAQUE SARAIVA MOTOS LTDA - ME
15
07.075001-7
JRN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - EPP
16
07.068281-0
LB RODRIGUES GAS GLP
17
07.080096-0
LABORATORIO ALBERT OLIVER LTDA - ME
18
07.064588-4
LPE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
19
07.070265-9
LUZ SOLAR ENERGY LTDA
20
07.071854-7
LYGIA MEDEIROS CARDOSO
21
07.071904-7
M V SERVICOS E COMERCIO PARA AUTOMOTORES LTDA
22
07.074962-0
M R ANTUNES ALVES - ME
23
07.071073-2
MIL-SILK CONFECCAO COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA
24
07.077770-5
MZ ENGENHARIA LTDA
25
07.077496-0
PEDRO ITALO DA SILVA DANTAS LTDA - ME
26
07.070136-9
POR SOLL MODA FEMININA LTDA - ME
27
07.077356-4
SANDALIAS LITORAL CALCADOS LTDA - ME
28
07.076422-0
TORRES PIZZAS E MASSAS LTDA - ME
29
07.070391-4
V H R MENEZES LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº043/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da IN
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 05/2023 (publicado no D.O.E. de 25/01//2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.342618-8
COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 13 de março de 2023.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da IN
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 03/2023 (publicado no D.O.E. de 25/01/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.240287-0
MARILIA MONICA ALVES
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 13 de março de 2023.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº045/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da IN
Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 11/2023 (publicado no D.O.E. de 15/02/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.971794-0
G C DOS REIS LIMA MOTOPEÇAS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 13 de março de 2023.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***