DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
ASSESSORIA DE CONTROLE 
INTERNO – ASCIN
2
Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade 
,adequação, eficiência e economicidade dos processos
30
Análise de regularidade 
emitida
Processos
97%
30/06/23
3
Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da Gestão
20
Relatório de 
recomendações emitido
Relatórios
5
30/06/23
4
Avaliar os controles internos nos 
diversos subsistemas (áreas).
10
Relatório de 
recomendações emitido
Relatório
1
30/06/23
5
Estabelecer normas e procedimentos operacionais 
padrão para fortalecer os controles internos 
e atender às legislações em vigor
10
Normas estabelecidas
Norma
1
30/06/23
6
Realizar auditorias internas
10
Auditorias realizadas
Relatórios
2
30/06/23
7
Revisar e emitir parecer acerca dos processos 
de Tomada de Contas Especiais
5
Parecer emitido
Parecer
1
30/06/23
8
Emitir parecer Técnico
5
Parecer técnico emitido
Pareceres 
Técnicos
2
30/06/23
9
Orientar a gestão, emitir parecer conclusivo 
e encaminhar a Prestação de Contas
10
Contas Anuais 
encaminhadas
PCA Analisadas
5
30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO- ASCOM
10
Desenvolver manual de atendimento 
à população vulnerável
15
Publicação
Manual
1
30/06/23
11
Produzir matérias e posts para subsidiar 
os canais de comunicação da SPS
25
Notícias e posts publicados
%
80 a 90
30/06/23
12
Desenvolver material de comunicação 
específico para a Cidade Mais Infância
10
Site
Site
1
30/06/23
13
Reajustar as informações dos canais de comunicação, 
em conformidade com a reforma administrativa
14
Site oficial e intranet
Site
2
30/06/23
TOTAL:64
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, , AEPP – 02,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COCID – 02, 
PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 – TOTAL: 36
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
ASSESSORIA ESPECIALDE 
PROGRAMAS E 
PROJETOS- AEPP
14
Assessorar as Secretarias que compõem o 
Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de 
Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará 
(CPDI) com foco na articulação inter e intrasetorial 
visando o desempenho integrado de Programas 
e Projetos do Programa Mais Infância Ceará
30
11 secretarias que 
compõem o Comitê 
Consultivo Intersetorial 
das Políticas Públicas 
do Desenvolvimento 
Infantil assessoradas
Relatório
1
30/06/23
15
Capacitar os profissionais dos equipamentos 
da proteção Social básica e especial em 
temáticas do desenvolvimento infantil
30
Profissionais capacitados
Formações
6
30/06/23
16
Capacitar os secretários e coordenadores 
da SPS no sistema de monitoramento das 
famílias do Cartão Mais Infância.
20
Secretários e 
coordenadores capacitados
Formação
1
30/06/23
17
Realizar em parceria com o Programa 
Criança Feliz o monitoramento dos planos 
municipais da primeira infância
20
Planos municipais 
monitorados
Municípios
92
30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
OUVIDORIA - OUVID
18
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
50
Manifestação apurada
%
80 a 90
30/06/23
19
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
25
Informação fornecida
%
80 a 90
30/06/23
20
Carta de Serviço ao Cidadão
25
Carta Atualizada
Carta
1
30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DO SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL- CGSUAS
21
Gerenciar a implementação do SUAS
50
Municípios Assessorados
Municípios
184
30/06/23
22
50
Gestores, Técnicos 
da Gestão do SUAS 
e Representantes 
do Controle Social 
Capacitados
Gestores
184
30/06/23
Técnicos
280
30/06/23
Representantes 
do Controle 
Social
368
30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA- CPSB E SAN
23
Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
10
Relatório sobre o 
cofinanciamento do 
PAIF e BE elaborado
Relatório
1
30/06/23
24
Gerenciar Programas de Transferência de Rendas
20
Relatório da execução do 
Cartão Mais Infância
Relatório
1
30/06/23
10
Relatório do 
acompanhamento do 
Programa Bolsa Família 
e CADÚNICO
Relatório
1
30/06/23
25
Capacitar os profissionais
10
Profissionais capacitados
Pessoas
750
30/06/23
26
Implementar equipamentos Sociais nos municípios 
para atendimento a criança e adolescentes
10
Equipamentos implantados
Equipamentos
20
30/06/23
27
Implementar o Programa Mais Nutrição
20
Pessoas Atendidas
Pessoas
25.000
30/06/23
28
Coordenar a execução de ações emergenciais 
e intersetoriais junto à população vulnerável 
no âmbito da Proteção Social Básica e 
Segurança Alimentar e Nutricional
20
Relatório sobre ações 
emergenciais
Relatório
1
30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100