DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 23 de março de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº01/SRH/CE/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba CONTRATADO:
V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.519.413/0001-30, com sede na Rua Paulino Barroso, 819 – Centro – Canindé/CE – CEP: 62700-00
OBJETO: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do Contrato nº01/SRH/CE/2022, firmado entre a Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH/CE e
a V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para prestação do serviço de locação de 01 (um) veículo tipo sedan médio, na cor preta, em regime de locação
fixa, sem motorista, de modo mensal, sem combustível, visando atender as necessidades da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, em todo território do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no art. 79, inciso II e § 1º, da Lei nº 8666/93, em conformidade com as
justificativas constantes no processo NUP 29001.000127/2023-03. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO:
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, V I CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ANDREZA DE A
PINTO COSTA; V - ENDEREÇO: TRAVESSA JOSÉ CAPISTRANO S/N; BAIRRO: CURICACA; CEP.: 63.902-875; QUIXADÁ-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nas disposições do art. 81, II, § 1º, da Lei nº 13.303/16, do art. 61, II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos da COGERH - 2018, na Comunicação Interna nº 013/2023/GEPAR, bem como tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o
n° 02107645/2023, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº041/2022/COGERH, o qual possui como objeto o serviço de fornecimento de almoço
e coffee-break em reuniões (ordinárias, extraordinárias, alocação e Comissões Gestoras) de apoio a organização dos usuários de água bruta nas Bacias Hidro-
gráficas do Ceará, de acordo com as informações prestadas na CI Nº 013/2023/GEPAR; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo é de
R$ 116.227,74 (cento e dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo será da
data de sua assinatura até a data de 10/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 041/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 10/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/ CONTRATANTE e Andreza de Alacoque Pinto Costa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10 de Fevereiro de 2023, da designação
de RAQUEL COSTA LIMA DE MAGALHAES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do
Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20 de Março de 2023, da designação
de THATIANE LOBO LARA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de março de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Março de 2023, da designação
de MARIA OSANEA DE ARAUJO, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ANA CONCEICAO VIEIRA BASILIO DE MELO, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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