DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
ADITAMENTO Nº15/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02494
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222168
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 08892326/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/02494, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 01 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA-
MENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flavio Robson Timbó
Silveira , portador(a) do RG n° 8911002009699 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
4
HIDROCORTISONA SUCCINATO, SODICO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Cod. Cat.: 1104465
72.360
R$ 5,0810
R$ 367.661,16
VALOR TOTAL: R$ 367.661,16
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 13 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº23/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00796
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221681
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 03717917/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/00796, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa LAF
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 27.631.296/0001-03 , repre-
sentada pelo(a) Sr(a). Lucas Aguiar Frota, portador(a) do RG n° 2000002066557 SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 005.973.693-30 , conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
SALTO ORTOPÉDICO, EM BORRACHA RESISTENTE, TAMANHO ADULTO, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE
ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0
UNIDADE Cod. Cat.: 525474
150
R$ 4,0800
R$612,00
8
SALTO ORTOPÉDICO, EM BORRACHA RESISTENTE, TAMANHO INFANTIL, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE
ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0
UNIDADE Cod. Cat.: 525481
360
R$ 3,5400
R$ 1.274,40
13
MÁSCARA, NASAL PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI), EM 2 TAMANHOS (M, G), (ACOPLA AS NARINAS),
ALTURA 150 A 155MM, LARGURA 89 A 91MM, PROFUNDIDADE 9,5 A 9,8MM; USO EM ADULTO COM PESO A PARTIR
DE 30KG; ACOMPANHA DUAS ALMOFADAS ANATÔMICAS EM TAMANHOS DISTINTOS; FIXADOR COMPATÍVEL
E AJUSTÁVEL EM TECIDO HIPOALERGÊNICO PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO,
INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 1594164
190
R$ 322,6800
R$61.309,20
VALOR TOTAL: R$ 63.195,60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 14 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº26/2023 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/08950
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212462
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 12008060/2022 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/1993, resolve alterar a marca do item 01 da Ata do Registro
de Preços nº 2022/08950 – Pregão Eletrônico nº 20212462, em favor da empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flavio Robson Timbó Silveira , portador(a) do RG n° 8911002009699 SSP/CE
e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
1
PREGABALINA, 75MG CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAPREGABALINA, 75MG
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 CAPSULA Cod. Cat.: 1032919
UND
RANBAXY
FARMACÊUTICA LTDA
MEDQUIMICA INDUSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº10/2023 AOS CONTRATOS DE GESTÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
00952577/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos de Gestão relacio-
nados abaixo, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme fl. 113 dos autos.
CONTRATO DE GESTÃO
HOSPITAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 02/2020
Hospital Regional do Cariri - HRC
24200854.10.302.631.20081.01.335085.1.6009200000.1
24200854.10.302.631.20081.01.335085.1.5009100000.0
24200854.10.302.631.21001.01.335085.1.6029200000.1
24200854.10.302.631.21001.01.335085.1.6029200000.1
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