DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
89
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.301.631.20163.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
8744
90
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.301.631.20164.3.339037.1.600.9200000.1.3.01
4083
91
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
698
92
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.6.339037.1.500.9100000.0.3.01
5652
93
AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS
24200924.10.122.633.21212.3.339037.1.600.9200000.1.3.01
629
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº58/2023 AO CONTRATO Nº1446/2019
O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR 
ROCHA FURTADO – SVO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, pela Diretora Geral da Unidade, Sra. Deborah Nunes de Melo, portadora do 
RG nº 96003011156 e inscrito no CPF sob o Nº 219.109.793-68, residente nesta capital, Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
00983251/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1446/2019, firmado 
com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE, inscrito 
no CNPJ sob o n° 09.170.363/0001-40, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.5009100000.0
4084
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 01 de março de 2023.
Deborah Nunes de Melo
DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº80/2023 AO CONTRATO Nº04/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pela 
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, inscrito no RG. 2008010093342 SSP CE e no CPF nº 
201.811.753-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01572417/2023, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1060/2017, firmado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS 
TÉCNICOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, 
com base nas folhas 02-04, dos autos do processo:
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
10285
2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12017
3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
12111
4
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.21083.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
5649
5
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
10303
6
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12150
7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
3933
8
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
10494
9
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
8743
10
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS
24200094.10.304.632.20222.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
2310
11
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO 
TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
10448
12
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
24200154.10.302.631.20323.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12093
13
COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
24200174.10.122.211.20779.15.339034.1.500.9100000.0.2.01
5441
14
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9281
15
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
7599
16
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9279
17
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9274
18
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA- HSM
24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
1107
19
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.01.339034.1.500.9100000.0.3.01
7603
20
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12412
21
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.09.339034.1.500.9100000.0.3.01
9283
22
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.13.339034.1.500.9100000.0.3.01
12442
23
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9243
24
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12438
25
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO)
24200344.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
0662
26
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA)
24200354.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
7608
27
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
1134
28
CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL DE DERMATOLOGIA DR. LIBÂNIA - CRDL
24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
1115
29
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM
24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
5937
30
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.01.339034.1.500.9100000.0.3.01
9253
31
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.02.339034.1.500.9100000.0.3.01
4362
32
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
5945
33
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.636.2200088.1.3.01
5943
34
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
1128
35
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.09.339034.1.500.9100000.0.3.01
7612
36
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.11.339034.1.500.9100000.0.3.01
9262
37
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
24200684.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
5440
38
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.500.9100000.0.3.01
7347
39
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
4084
40
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR -CEREST
24200714.10.302.632.21281.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
3851
41
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12429
42
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E 
SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA TOMÉ-CERESTA
24200824.10.302.632.21281.14.339034.1.600.9200000.1.3.01
8930
43
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.122.211.20779.05.339034.1.500.9100000.0.2.01
5600
44
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.122.211.20779.08.339034.1.500.9100000.0.2.01
7310
45
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.122.211.20779.11.339034.1.500.9100000.0.2.01
12008
46
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.305.632.20243.11.339034.1.500.9100000.7.3.01
5605
47
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.122.211.20779.01.339034.1.500.9100000.0.2.01
0786