DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.305.632.20243.1.339037.1.500.9100000.7.3.01
10346
72
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.9.339037.1.500.9100000.0.2.01
712
73
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.10.339037.1.500.9100000.0.2.01
10495
74
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.13.339037.1.500.9100000.0.2.01
10433
75
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.9.339037.1.500.9100000.0.2.01
12067
76
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.10.339037.1.500.9100000.0.2.01
10419
77
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.13.339037.1.500.9100000.0.2.01
723
78
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.302.631.20234.13.339037.1.500.9100000.0.3.01
805
79
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.122.211.20779.4.339037.1.500.9100000.0.2.01
10441
80
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.122.211.20779.14.339037.1.500.9100000.0.2.01
5643
81
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.126.211.20871.4.339037.1.500.9100000.0.2.01
12127
82
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.126.211.20871.14.339037.1.500.9100000.0.2.01
2273
83
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.305.632.20243.14.339037.1.500.9100000.7.3.01
4044
84
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.3.339037.1.500.9100000.0.2.01
5500
85
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.6.339037.1.500.9100000.0.2.01
826
86
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.7.339037.1.500.9100000.0.2.01
3887
87
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.126.211.20871.3.339037.1.500.9100000.0.2.01
3832
88
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.126.211.20871.7.339037.1.500.9100000.0.2.01
10334
89
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.301.631.20163.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
8744
90
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.301.631.20164.3.339037.1.600.9200000.1.3.01
4083
91
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
698
92
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.6.339037.1.500.9100000.0.3.01
5652
93
AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS
24200924.10.122.633.21212.3.339037.1.600.9200000.1.3.01
629
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do
Ceará. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 109/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROJETUB – PROJETOS
INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, nº 86, apto. 2, Bairro: Aldeota, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº320/2021, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de aparelhos telefônicos, tipo aparelho telefônico comum, Telefone sem Fio,
Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde da Rede
SESA, sem ônus para a contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA:14/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº1283/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 16/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1283/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Rod Fernão Dias, s/n, Bairro dos Pires, Extrema/MG; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir do dia 13 de janeiro de 2023, bem como o reajuste no valor de
3,56660%, de acordo com o IPCA, ao Contrato nº 1283/2021, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças,
exceto acessórios pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 20.648,91 (vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 13 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/01/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Evaldo Bella.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº30/2022 TERMO DE FOMENTO Nº001/2017
I - Doc. Nº 30/2022 - 11º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-
-SESA e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II – OBJETO: prorrogar, por 182
(cento e oitenta e dois) dias, a partir de 30 de dezembro de 2022, com término em 30 de junho de 2023, do Termo de Fomento nº001/2017, que tem por
objeto a expansão do Centro Pediátrico do Câncer da Associação Peter Pan, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual
n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis;
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 30 de dezembro de 2022, com término em 30 de junho de 2023;
VI – DATA: 28/12/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Olga Lúcia Espíndola Freire.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09457
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; EMANUEL DE A PEREIRA LTDA; H P DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO – ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20222273 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08715360/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 1; 403810 – BROCA, PEESO LARGO
PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 1, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 650,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 2; 403828 – BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 1, ACO
INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 770,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 3; 403835 – BROCA, PEESO LARGO
Fechar