DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 
13.513,  de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº29.451, de 24 de 
setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, 
RESOLVE NOMEAR,  o(a) servidor(a) LUIZ EDUARDO TORRES DOS 
SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) ITAPIPOCA - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 
de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 
de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto 
Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, JULIVAN CUNHA RIBEIRO, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 1233670, lotado(a) no órgao do(a) 
Prefeitura Municipal de Umirim, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) ITAPIPOCA - EEM HILDEBERTO 
BARROSO (NÍVEL C) integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Janeiro de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) GLORIA FERNANDES LIMA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) PARAMBU - EEM ANA DE 
SIQUEIRA GONÇALVES (NIVEL C), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 21 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 
13.513,  de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº29.451, de 
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 
2010, RESOLVE NOMEAR,  o(a) servidor(a) ANDRE GOMES AVILA 
MENDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) SOBRAL - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, ISRAEL 
CHAVES FERREIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) TAUÁ - EEM 
RAIMUNDO ADEJACYR CIDRÃO OLIVEIRA (NÍVEL C), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos 
da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) RENATA EUFRASIO DE MACEDO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CARIRIAÇU - EEEP PAULO 
BARBOSA LEITE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Janeiro de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 13.513,  de 19 
de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro de 
2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº29.451, de 24 de setembro 
de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE 
NOMEAR,  o(a) servidor(a) JOSE MARCIANO FILHO, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) GRANJA - EEEP 
GUILHERME  TELES GOUVEIA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 15 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº906/2018 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora RITA DE CASSIA TAVARES COLARES, 
ocupante do cargo de Secretária Executiva da Educação do Estado do Ceará, 
matrícula nº 305663-1-9, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,lotada 
do gabinete, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 07 de dezembro do 
corrente ano, a fim de representar o Secretário da Educação na Reunião com o 
FNDE para resolver pendências dos convênios desta Secretaria da Educação., 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total 
de R$ 613,34 (Seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 1.289,64 (Hum mil duzentos e oitenta e nove reais 
e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.902,98 (Hum mil 
novecentos e dois reais e noventa e oito centavos ), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe 
1 do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0178/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR a servidora JUSSARA DE LUNA BATISTA, matrícula 
Nº303.905-1-2, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC, como Gestora 
do Contrato de Gestão 41/2019 – Programa Ensino Médio Integrado – EMI. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0179/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR as SERVIDORAS: JOSILENE DIAS DE SENA, matrícula 
nº 120.546-1-0; RIVANIR MARIA BEZERRA, matrícula nº 115.672-1-5 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019