Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            até 20/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Leandro dos 
Santos Carvalho - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Jessica Prudencio 
da Silva 2. Edilane da Silva Nascimento. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01104513/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10, TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDE-
REÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: PADARIA 
SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.982.267/0001-70, representada neste pela Sra. Belismar Gadelha de 
Almeida; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE de 09/04/2018 e de 
acordo com o processo nº 22072002018 regulamentado no art. 57 § 1º inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por 
objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; 
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a partir de 04 de março de 2019 até 31 de julho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 07 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Belismar Gadelha de 
Almeida CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Lucineide Almeida 
Gadelha E 2. Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01159954/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº01/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MONSENHOR 
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0303-
85, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) 
Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV 
- CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira ; V - ENDEREÇO: 
CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publi-
cado no DOE de 02/03/2018 e de acordo com o processo nº 1515555/2018 
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: CAMOCIM/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, da EEM Monsenhor José 
Augusto da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem 
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15 de Fevereiro 2019 até 
15 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE, 
Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
ALAN BARROS MONTEIRO E 2. FRANCISCO HELTON ROCHA DA 
SILVA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01664322/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº11/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51, CREDE 2, PARACURU/CE, neste ato 
representada pela Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos; III - ENDEREÇO: 
PARACURU/CE; IV - CONTRATADA: ALTIMÉTRICA COMÉRCIO 
E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, 
neste ato representada pelo Sr. Linconl Freire Apoliano; V - ENDEREÇO: 
PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2018 publi-
cado no DOE de 01/11/2018 e de acordo com o processo nº 7881553/2018 
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993; 
VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA 
REFORMA GERAL DOS BANHEIROS E REFORMA ELÉTRICA DAS 
SALAS DE AULA, na EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/03/2019 até 
07/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, 
Linconl Freire Apoliano - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Jaqueline 
Mendes de Sousa Gomes 2. Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 01 de 
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01296790/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0773-49- CREDE 2 - AMONTADA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. EFREM TEIXEIRA GOMES CONTRATADA: 
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES , inscrita no CNPJ sob 
nº 26.833.873/0001-79 , representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS pertencente à jurisdição 
da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201 9 / 01529 e 
Termo de Participação 02/2019 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade 
, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 ( 
duzentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 229,00 ( duzentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 5270. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: EFREM TEIXEIRA 
GOMES - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA 
LOPES -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA MORYA, 02 - 
FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01699118/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-
79, CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio 
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 05, 11, 16, 18, 20, e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.026,50 
(Treze Mil e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019

Fechar