DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.04.001F. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, 
RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE, DISTRITOS E 
VILAS, CONFORME ANEXO DAS LOCALIDADES – TODAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ZONA URBANA DA SEDE E ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS -CE. EMPRESAS HABILITADAS: (VIEIRA CONSTRUÇÕES) ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - ME 
CNPJ Nº 73.419.673/0001-54; NSEG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.715.147/0001-06; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 
Nº 07.226.887/0001-80; CV TOMÉ SERVIÇOS – ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42; MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 
- ME, CNPJ Nº 17.291.561/0001-90; RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 05.610.532/0001-64; CONSTRUTORA NOVA 
HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.259.179/0001-
48; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; DTC CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.640.830/0001-25; PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62; DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 33.313.191/0001-09; SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E 
TRANSPORTE EIRELI - ME, CNPJ Nº 40.195.404/0001-00; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-
85; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
Nº 17.690.855/0001-94; COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42; CONSTRUTORA 
SMART - ME, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48; F R ARCANJO MATOS LTDA (ARCANJO CONSTRUTORA), CNPJ Nº 20.997.758/0001-53; F. VICENTE 
P. FILHO (F. V. P. SERVIÇOS) - ME, CNPJ Nº 20.612.147/0001-40; EMPRESAS INABILITADAS: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ Nº 10.560.303/0001-12, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.4; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.627.169/0001-
60; DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.4; AOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 
3.2.3.4; JALES ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 01.873.572/0001-48; DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.3.3 E 3.2.4.4. FICA ABERTO O 
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO 
NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 03 
DE ABRIL DE 2023 AS 08H, SALA DA CPL, AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS/CE, 22 DE MARÇO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2023-TP-SS/2023. Cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700-SESA. O Presidente da CPL comunica 
aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram consideradas Habilitadas as empresas: F. Airton Victor – ME CNPJ: 97.553.390/0001-69, 
LB Construções LTDA CNPJ: 40.454.732/0001-76, H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI – EPP CNPJ: 22.156.360/0001-10, Locarlimp Empreendimentos 
– EIRELI CNPJ: 08.989.828/0001-26, Construtora e Serviços Sobralense LTDA CNPJ: 39.336.452/0001-84, R & G Construções e Locações EIRELI CNPJ: 
34.395.105/0001-09, Marea Locações e Serviços EIRELI CNPJ: 10.923.326/0001-44, VK Construções E Empreendimentos LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-
02, F.J. Construtora LTDA CNPJ: 11.049.189/0001-23, Limpax Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.270.402/0001-55, WU Construções e Serviços 
LTDA CNPJ: 10.932.123/0001-14, Apla Comercio Serviços, Projetos e Construções LTDA CNPJ:24.614.233/0001-42, Incorporadora e Construtora 
Nordeste LTDA CNPJ: 37.012.736/0001-90, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços CNPJ: 19.210.034/0001-39, Medeiros Construções e Serviços 
LTDA CNPJ: 07.615.710/0001-75, J C de Aguiar Engenharia e Construções EPP CNPJ: 17.336.293/0001-30, L S Serviços de Construções LTDA CNPJ: 
21.541.555/0001-10, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA 
CNPJ: 11.012.912/0001-08, CSA Engenharia LTDA CNPJ: 39.629.277/0001-13, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI – ME CNPJ: 40.560.312/0001-
74, Vega Locação e Construção LTDA CNPJ: 34.763.259/0001-06, Construtora Vipon LTDA CNPJ: 34.631.462/0001-29, E2 Construções e Serviços 
LTDA CNPJ: 41.313.966/0001-66, Itapaje Construção e Serviços EIRELI CNPJ: 10.933.035/0001-37, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA 
CNPJ: 07.544.576/0001-69, Imperius Serviços e Construções CNPJ: 25.011.748/0001-10, Sometal Serviços e Locações EIRELI CNPJ: 41.546.961/0001-83, 
Tecta Construções e Serviços LTDA CNPJ: 20.160.697/0001-75, Quantum Comercial & Técnica LTDA CNPJ: 33.650.363/0001-21, ML Entretenimentos, 
Assessoria e Serviços LTDA CNPJ: 29.326.036/0001-41, Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI CNPJ: 24.880.194/0001-25 e Inabilitadas as 
empresas: VK Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02, CSA Engenharia LTDA CNPJ: 39.629.277/0001-13 e R E SOUSA 
Construções e Serviços EIRELI – ME CNPJ: 40.560.312/0001-74. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. 
divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) 
dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 
8.666/93, caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 
31.03.2023 às 09:00 horas, Tururu/CE, 22 de março de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.03.21.1. O Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte/CE, 
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na 
modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de galpão destinado a 
triagem de resíduos recicláveis junto a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 17 de abril de 2023, às 09:00 
horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 21 de março de 2023. José Eraldo Oliveira Costa - Ordenador de 
Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte/CE.
Resultado de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.02.27.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.02.27.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada 
– GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações 
na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 
horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 21 de março de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.02.15.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.15.1 com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 28 
de março de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. 
Juazeiro do Norte/CE, 21 de março de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Termo de Ratificação. O Ilmo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Aquiraz/CE, Sr. Antônio Napoleão Leite Filgueiras, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, Ratificar a declaração da Dispensa de Licitação Nº. 
2023.03.13.01 - SEINFRA no valor de R$ 1.897.227,09 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e nove centavos), em favor 
da empresa ARN Construções LTDA (CNPJ Nº 11.477.070/0001-51), objetivando: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Localidade de Croatá de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. 
Aquiraz/CE, 15 de março de 2023. Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Secretaria de Infraestrutura - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 11 de abril de 2023, às 9h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-SESA – Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema Licita+Brasil– www.
licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e 
nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 22 de março de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – 
Pregoeira.

                            

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