DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01. O Presidente da CPL do 
Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para a construção da Clínica da Mulher de 
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-
feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 22 de março de 2023. Espedito Carlos de Sousa 
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que 
no próximo dia 12 de abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023, cujo objeto 
versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR 
OS MUNÍCIPES NOVARUSSENSES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA 
SAÚDE Nº 919771/2021. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova 
Russas-CE, 22 de março de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 066/2022/01 - PROCESSO Nº 066/2022 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no Nº CNPJ 01.590.549/0001-46. VENCEDORA no VALOR GLOBAL: 
R$ 2.158.685,26 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Seis Centavos). OBJETO DO CONTRATO: 
Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do mercado público do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 270 (Duzentos e Setenta) dias, 
e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro – Sócio Administrador - 
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - (CNPJ 01.590.549/0001-46). DATA: 22 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 230303.01-SRP-SEDUC – O Município de Coreaú, através de sua Pregoeira oficial, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da 
Lei 8.666/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 
tombado sob o Nº 230303.01-SRP-SEDUC, cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Confecções de material para uso pedagógico 
destinado ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Coreaú, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica Aberto o 
Prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta 
poderá ser adquirida no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. 
Coreaú-CE, 22 de Março de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO N° 009.12/2022-
TP – Extrato do Instrumento Contratual Nº 009.12/2022-01, resultante da Tomada de Preços Nº 009.12/2022-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa 
destinado à requalificação do Beco das Cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/
CE PRODESA. CONTRATADA: MS OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, com VALOR TOTAL de R$ 1.324.296,94 (Um 
Milhão Trezentos Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial 
de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda 
a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site: do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário 
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
230323/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e peças de reposição por 
percentual de desconto sobre a Tabela de Insumo 027.1 da SEINFRA/CE (Com Desoneração) para atender as necessidades das diversas secretarias 
do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 24 de Março de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Abril 
de 2023, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 – SRP/
SAS – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 05 de Abril de 2023, às 08h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial N° 004/2023 – SRP/SAS, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e 
Eventuais Contratações de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado, com vista a manutenção do Programa 
Benefícios Eventuais junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 
22 de Março de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 006/2022/DVI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 006/2022/DVI-TP, tendo 
como OBJETO: a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia para elaboração de projetos topográficos 
junto a diversas Secretarias do Município de Cariré. A empresa RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com 
VALOR GLOBAL de R$ 80.224,00 (Oitenta Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então 
aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas 
das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023 - PE 
- SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO 
E DESINFECÇÃO PARA OS PREDIOS DA DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00HS 
ATÉ 04 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE 
DISPUTA DE PREÇOS: 05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL 
COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/
AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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