DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto 
é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos de grande porte (Caminhão) pertencentes à 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 05 de abril de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento 
das propostas: 24 de março de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 22 de março de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 
002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução 
dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). 
Dot. Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.004. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 16.03.2023. Vigência: 60 dias. Contratada: DH Construções 
Serviços e Locações Eireli EPP. Valor Global: R$ 354.308,93 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oito reais e noventa e três centavos). Assina p/ 
Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 22 de março de 2023. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.03.16.02FG, a seguir: Contratação do 
Cantor Alanzim Coreano para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa do Trabalhador do Município de Salitre/
CE. Favorecido: Alanzim Coreano Produções LTDA. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/
CE, 22 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da – Concorrência Nº 
2022.12.01.01., cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche 
Escolar no Bairro Recanto, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 22 de março de 2023. Ronaldo Lobo 
Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 06/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e alimentação enteral, o 
sistema receberá o cadastramento das propostas até 05 de abril de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir 
das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.
tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 
em 21 de março de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado de Proposta de Preços Nº 09.011/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público, que tendo em vista que foi Desclassificada a empresa Clezinaldo S de Almeida 
Construções – ME, na citada licitação, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, resolve 
conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecido no § 3, do art. 48, da Lei n° 8.666/93, para as participantes encaminhar a Proposta de Preços. Os 
motivos da desclassificação serão informados em Ata publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no 
Setor de Licitações. Pacatuba - CE, 21 de março de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
1503.02/2023 - NA EDIÇÃO Nº 055, PÁG. 92, DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PUBLICADA NA DATA DE 21 DE MARÇO DE 
2023, NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1503.02/2023. ONDE SE LÊ: PREGÃO 
PRESENCIAL, LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS E ONDE SE LÊ: PREGOEIRO, LEIA-SE: PRESIDENTE DA CPL. ACARAÚ(CE), 23 DE MARÇO 
DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5030301/2023 (BBMNET) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 24/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 
05/04/2023, 8h; Início da Disputa: 05/04/2023, às 8:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa 
Merenda Escolar do Município de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 
191, Centro, de 08 às 13h, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE. 03/03/2023 – Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.01/CP 
– A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 24 de Abril de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Concorrência Pública N° 23.06.01/CP, cujo Objeto: é a Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação dos prédios escolares, através 
da Secretaria de Educação Básica deste Município. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 
22 de Março de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Revogação - Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.01-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na 
Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, 
tendo por objeto o registro de preços destinado à contratação da prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos do 
Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, 
a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Aurora/Ce, 22 de março de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Concorrência Pública Nº 11.01.2023.01-CP. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para 
conhecimento de todos. a impugnação apresentada pela empresa Trans Service Transporte Locações e Serviços EIRELI ME e VAP Construções LTDA, 
tendo como resultado: indeferidas com base exclusivamente no relatório técnico do setor de engenharia, tendo esta Comissão não adentrado no mérito do 
referido parecer. Permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 22 de Março de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da 
Comissão Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da 
Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP- cujo objeto é a Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Ruas do 
Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras. Contratada: ATL Construções e Serviços Eireli. Prazo: até 01 de maio de 2023. Assina 
pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. Ibicuitinga-CE, 01 de fevereiro de 2023.
*** *** ***