DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.I-
001/2023 - SECULT. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL.MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº.I-001/2023 - SECULT.OBJETO:Contratação de 
empresa exclusiva,a atração Artística“IGUINHO E LULINHA”, 
para realizar-se apresentação artística no dia 31 de maio de 2023, ao 
evento 
denominado“FESTA 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLITICA”.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (CE), 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, NO VALOR DER$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil 
reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º:3201 13 392 0701 2.121 
– 
ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
DE 
ALTO 
SANTO,elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA,com recursos transferidos e/ou 
arrecadados do município de Alto Santo, consignado no Orçamento 
Municipal de 2023.DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 
2023.DIA DE EXECUÇÃO: 31 de maio de 2023.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023.CONTRATADA:IL SHOWS 
LTDA / CNPJ Nº: 39.942.698/0001-05 / ENDEREÇO: RUA 
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE, 633, ANDAR 1, SALA 
6, CIDADE UNIVERSITÁRIA, PETROLINA, PERNAMBUCO 
/E-mail:ilshowsltda@gmail.com.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
PORTADOR 
DO 
CPF 
Nº 
061.072.744-30. 
  
ALTO SANTO (CE), 17 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6BC11EC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-001/2023-SEDUMA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-001/2023-SEDUMA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE SISTEMATIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL 
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO 
DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:EC514A76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-003/2023 - SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-003/2023 
- 
SESA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, VINCULADOS 

                            

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