DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENÇÃO BÁSICA E A 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.04.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4910186A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte– 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO 
ARRAIS DA SILVA , Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente a Ratificação do 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.03.21.01-
DL, cujo objeto é o SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO 
DE 
RELATÓRIOS 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
MONITORAMENTO AMBIENTAL (RAMAS) EXIGIDOS NAS 
CONDICIONANTES 
DAS 
LICENÇAS 
AMBIENTAIS 
EMITIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE DO CEARÁ (SEMACE) REFERENTES 
AOS PROCESSOS SPU 0290573/2017 (RAMAS 2018, 2019 E 
2020) E SPU 03128405/2021 (RAMA 2023) DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO NORTE-CE. 
Empresa 
Vencedora: 
PROJETTA2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 17.287.220/0001-40. Valor 
Global: R$ 10.000,00,00 (dez mil reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 22 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4676FF8E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.11.01 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.11.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.10.01. A secretaria de Saúde torna público 
o Extrato 2° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO 
FINAL DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: URBANLIMP 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 
N°24.525.971/0001-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos da TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.11.01, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom 
Oliveira da silva, ordenador de despesas da secretaria de Saúde, assina 
pela CONTRATADA LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, 
portador (a) do CPF/MF n° 698.316.103-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 10 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3C3DBFCE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.04. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Assistência Social, torna público o Extrato 2° ADITIVO 
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de 
despesas 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
assina 
pela 
CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 15 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F11E49D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.02. A ordenadora de despesas da 
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 2° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
BARTOLOMEU 
BATISTA 
NETO, 
ordenadora de despesas da secretaria de educação, assina pela 
CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 15 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EE597A75 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01