DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: FRANCISCA ELIANE DE 
MENEZES VIDAL - CPF Nº 755.346.733-20. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-006. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: SINELDA EUFRÁSIO SILVA – 
CPF Nº 784.401.653-15. VALOR GLOBAL: R$ 21.884,32 (VINTE 
E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-007. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADO: JOSÉ EDMAR JUNIOR - CPF 
Nº 492.142.683-04. VALOR GLOBAL: R$ 27.067,49 (VINTE E 
SETE MIL SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
02/03/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. 
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-008. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: LORENA MARTINS DE LIMA 
DA CRUZ - CPF Nº 059.145.593-59. VALOR GLOBAL: R$ 
21.884,32 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E 
QUATRO 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-009. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MARIA EDILZA PAULA 
SOUSA - CPF Nº 003.261.613-92. VALOR GLOBAL: R$ 
21.884,32 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E 
QUATRO 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-010. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADO: JOSÉ NASCIMENTO BRITO 
FILHO - CPF Nº 007.153.463-69. VALOR GLOBAL: R$ 18.347,08 
(DEZOITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E 
OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E 
LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. 
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-011. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: VILANY DA SILVA CORREIA 
– CPF Nº 902.885.133-04. VALOR GLOBAL: R$ 33.493,18 
(TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E DEZOITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-012. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA