DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.03. A secretaria de Saúde torna público 
o Extrato 2° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, 
JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: 
GLEIDSON 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom 
Oliveira da silva, ordenador de despesas da secretaria de Saúde assina 
pela CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 15 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9CB28CD2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.15.01 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.15.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.01. A secretaria municipal do Fundo 
Geral torna público o EXTRATO 2° ADITIVO de prorrogação de 
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, 
JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: 
GLEIDSON 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da 
Silva, Ordenador de despesas da secretaria do Fundo Geral, assina 
pela CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 15 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:0EA68CC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES A CHAMADA PUBLICA N° 
001/2023-CHP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-001. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADO: 
ANTÔNIO 
GLEYSON 
FERREIRA LOPES – CPF: 901.017.233-34. VALOR GLOBAL: R$ 
39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-002. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOANIS DA SILVA SAMPAIO 
– CPF: 017.758.033-09. VALOR GLOBAL: R$ 27.067,49 (VINTE 
E SETE MIL SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
02/03/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-003. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADO: 
MARCELO 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO - CPF Nº 526.294.143-53. VALOR GLOBAL: R$ 
39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
02/03/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-004. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADO: FRANCISCO DE PAULO 
RODRIGUES PEREIRA - CPF Nº 901.501.393-49. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
39.900,00 
(TRINTA 
E 
NOVE 
MIL 
E 
NOVECENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-005. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: