DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA – CPF: 006.106.133-
67.  
  
ARATUBA/CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.21.03. O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENV 
RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, VEM PUBLICAR 
O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 
00.002/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 00.22.04.12.001. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI 
Nº 
8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A 
DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE 
DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMÁTICOS LTDA - CNPJ: 10.973.526/0001-01. VALOR 
GLOBAL R$ 27.583,20 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 
21/03/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: ANTONIO 
WAGNER FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
DESENV RURAL REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CPF Nº. 
447.958.313-00, PELA EMPRESA: ADAMO VASCONCELOS DE 
OLIVEIRA – CPF: 006.106.133-67.  
  
ARATUBA/CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.21.02.. A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2023 – ATA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
Nº 
00.22.04.12.001. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI 
Nº 
8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A 
DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: AVO COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMÁTICOS 
LTDA 
- 
CNPJ: 
10.973.526/0001-01. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
426.988,72 
(QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) 
VIGÊNCIA: 21/03/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, 
PELA EMPRESA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA – 
CPF: 006.106.133-67.  
  
ARATUBA/CE, 21 DE MARÇO DE 2023 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.21.01. O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO 
(CARONA) Nº 00.002/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 
00.22.04.12.001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
OBJETO: 
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS 
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: AVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA - 
CNPJ: 10.973.526/0001-01. VALOR GLOBAL R$ 153.768,49 
(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) 
VIGÊNCIA: 21/03/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: 
JOSENIR 
FILHO 
RODRIGUES 
VITOR 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA 
EMPRESA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA – CPF: 
006.106.133-67.  
  
ARATUBA/CE, 21 DE MARÇO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AD36D907 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 003/2023-PE/SRP 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público o presente aviso de Anulação da PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 003/2023-PE/SRP cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DA 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
NO 
MUNICÍPIO ARATUBA/CE. Cumpre esclarecer que, foram 
constatadas pela equipe de licitação, falhas no Termo de referência 
especificamente nas especificações dos itens de cada lote, o 
prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a 
anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do 
STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito 
expostas, o Sr Antônio Maycon Varelo Pinheiro -Secretário de Obras 
e Urbanismo de Aratuba/CE, decide pela ANULAÇÃO do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 003/2023-PE/SRP, Aratuba/CE 22 de março de 
2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9203AF46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 041/2022-PE-/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.06.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMÁTICOS LTDA - CNPJ Nº. 10.973.526/0001-01. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.208,75 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E 
OITO 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 06/03/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF: 
806.541.773-68, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. ADAMO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 006.106.133-67.  
  
ARATUBA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.06.03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: AJSN SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO 
EIRELI - CNPJ Nº. 11.415.493/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 
11.160,70 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA 
CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
06/03/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: 
Sr. ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA NETO - CPF Nº 015.704.393-
20.  
  
ARATUBA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023.