DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADO: ANTONIO FLÁVIO LIMA – 
CPF: 
001.814.233-83. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.575,00 
(QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-013. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADO: NAILTON FREITAS DA 
SILVA – CPF: 052.253.653-02. VALOR GLOBAL: R$ 10.523,40 
(DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-014. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: ELIZIANE DE FREITAS 
SILVA – CPF: 652.550.383-34. VALOR GLOBAL: R$ 14.522,00 
(QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE DOIS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-016. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DA 
SILVA SANTOS – CPF: 900.981.103-49. VALOR GLOBAL: R$ 
25.637,78 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E 
SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS. FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
02/03/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.03.02-020. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADO: FIRMINO VICENTE ARAÚJO 
– CPF: 033.226.423-80. VALOR GLOBAL: R$ 19.999,66 
(DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/03/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BE56E211 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES AO PROCESSO DE ADESÃO 
(CARONA) Nº 00.002/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 
00.22.04.12.001 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.21.05. O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2023 – ATA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
Nº 
00.22.04.12.001. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI 
Nº 
8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A 
DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AVO COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMÁTICOS 
LTDA 
- 
CNPJ: 
10.973.526/0001-01. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
53.477,06(CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E 
SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS VIGÊNCIA: 
21/03/2023 
À 
31/12/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF Nº. 020.266.153-
90, PELA EMPRESA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA 
– CPF: 006.106.133-67.  
ARATUBA/CE, 21 DE MARÇO DE 2023 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.21.04. O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO 
DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2023 – ATA REGISTRO DE 
PREÇO Nº 00.22.04.12.001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS 
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMÁTICOS LTDA - CNPJ: 10.973.526/0001-01. VALOR 
GLOBAL R$ 129.531,58 (CENTO E VINTE E NOVE MIL 
QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 21/03/2023 À 31/12/2023. 
ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO 
PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: