DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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CAMPOS SALES-CE, 23 de março de 2023.

NATÁLIA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:C1434FA5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.03.23.0001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 58, de 22 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia
23/03/2023. Edição 3172.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPOS SALES (CE), 23 DE MARÇO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:69ECA734

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales/CE, em cumprimento a ratificação
procedida pelos ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2023-FG,
a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS CONTÁBEIS APLICADA AO SETOR PÚBLICO,
JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES-CE. FAVORECIDO: WALDAIR TEIXEIRA
GONÇALVES - ME. VALOR: R$ 848.440,00 (Oitocentos e quarenta
e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: caput e
inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e
inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações
posteriores bem como no Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº
14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
ratificada pelo DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE - Diego
Dodson Santos Batista – Secretário de Administração e Finanças;
Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Sec. de Políticas para Saúde;
Paulo Roberto Alves de Souza – Sec. de Assistência Social e
Trabalho; Maria Gonçalves de Oliveira – Sec. de Políticas para
Educação; Juceando Francisco de Sousa – Sec. de Desporto; Maria
Elionete Leite do Nascimento – Sec. de Assuntos Para Juventude,
Cultura, Lazer e Turismo; Wanderson Costa Guedes – Sec. de Obras e
Urbanismo; Pedro Alves Cavalcante Neto – Sec de Desenvolvimento
Rural; Rosalva Pereira de Sousa Lima – Sec. de Governo e Assuntos
Políticos.

Campos Sales/CE, 23 de Março de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:6C0B56C6

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-009. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E
ASSUNTOS POLÍTICOS, e a Empresa F G DE LACERDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEOS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
137.600,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos reais). Vigência do
Contrato: até 16/01/2024. Signatários: ROSALVA PEREIRA DE
SOUSA LIMA e FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:E42C17BA

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-010. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE DESPORTO, e a
Empresa F G DE LACERDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 68.800,00 (sessenta e oito
mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024.
Signatários:
JUCEANDO
FRANCISCO
DE
SOUSA
e
FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:1687A0F1

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-011. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos
Sales,
através
da
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, e a Empresa F G DE
LACERDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEOS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).
Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: ANTONIA
IVETE
FORTALEZA
CAVALCANTE
e
FRANCINALDO
GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:A4D45719

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-012. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO, e a Empresa F G DE LACERDA. Objeto: