DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido a Licença para o Servidor Damião Edson de
Sousa, de suas funções na Câmara Municipal de Farias Brito, sem
remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com base no Estatuto do
Servidor Público Municipal de Farias Brito, Artigo 91 da Lei
1.178/2006.

Art. 2º O afastamento concedido surtirá seus efeitos a partir do dia 01
de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga todas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Farias Brito, Ceará,
em 23 de Março de 2023.

RAUL FRANKLIN
Presidente
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:57D4BA05

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 2023.03.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias
Brito/CE torna público que o Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.03.09.1, resultou DESERTO
face à total ausência de interessados. Maiores Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br - (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 23 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:C9B88839

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.23.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de
professores, visando à implantação e execução de programa de
alfabetização fônica, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 27 de março de 2023, a partir das 17h;
Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de abril de
2023, às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 23 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D55036B2

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.23.2. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na confecção (digitalização, impressão e
organização) de material pedagógico destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de
2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início
da sessão: 10 de abril de 2023, às 10h; no endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 23 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:38EB3112

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM –
CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no
próximo DIA 12 DE ABRIL DE 2023 às 09h:30min, na Sede da
Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº
2203.01/2023-PMF/TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
EM
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
ESPECIALIZADA,
COMPREENDENDO
ÁREA
PATRIMONIAL,
ALMOXARIFADOS
E
CONTROLE
DE
FROTAS
DE
VEÍCULOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. O Edital estará à disposição na Sala
da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0EB28436

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2023.02.07.002 - O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação
e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a
seguir:
OBJETO:
ADAPTAÇÃO
E
REALIZAÇÃO
DE
PEQUENOS CONSERTOS DE UM PRÉDIO PÚBLICO NA
LOCALIDADE DE CAMPESTRE NA ZONA RURAL, PARA
FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA AS EQUIPES
DE
SAÚDE
DA
FAMÍLIA
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. CONTRATADO: PORTELA AZEVEDO
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$
40.292,49 (quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e