DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B5A7192C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 05/2023 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR(A)
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS VASCONCELOS, CPF
681.127.853-68, Superintendente Escolar, lotada na Secretaria da
Educação Básica do Município,1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00
(noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 25 de março de 2023, vez que conduzirá
servidores da SME para o “I Seminário de Ensino e Aprendizagem
na Educação Básica” que ocorrerá no Seara Praia Hotel na cidade de
Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 22 de março de 2023.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:8274A967
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 06/2023 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR(A)
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
MARIA
EDMIRTES
MENDES
RODRIGUES,
RG
20000031029842, CPF 725.316.573-04, Superintendente Escolar,
lotada na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2 (meia)
diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de março
de 2023, vez que conduzirá servidores da SME para o “I Seminário
de Ensino e Aprendizagem na Educação Básica” que ocorrerá no
Seara Praia Hotel na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 22 de março de 2023.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:25CEAC66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 07/2023 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR(A)
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
EDINACI ARAGÃO MELO, CPF: 839.089.353-34, Secretária
Adjunta da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor
de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de março de 2023,
vez que conduzirá servidores da SME para o “I Seminário de Ensino
e Aprendizagem na Educação Básica” que ocorrerá no Seara Praia
Hotel na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 22 de março de 2023.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:01DD5907
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 08/2023 - SME
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