DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Mauriti-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 
2023. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA 
FURTADO, 
assina 
pela 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
HILTON 
GONÇALVES JUNIOR. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A6DEB29B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.02.28.04/SMS 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.02.28.04/SMS, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação nº 2022.02.03.01/SMS, firmado entre a Prefeitura de 
Mauriti, através do SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física 
MARIA ZÉLIA SILVA DE OLIVEIRA, cujo objeto é a 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E 
DROGAS – CAPS AD, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ 
TEODORICO 
LEITE, Nº 227, BAIRRO SERRINHA, NO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 12 (doze) meses.  
  
Mauriti-Ce, 28 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO  
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F4EFD230 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.30.03/SMS 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. OBJETO: aquisição de 
Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Aros para atender as necessidades 
da frota de Veículos da Secretaria de Saúde do Município de 
Mauriti/CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
(R$ 
120.339,00). 
PRAZO: 
31/12/2023. Mauriti/CE, 30 de Janeiro de 2023. Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Luiz Alan Sampaio de Santana 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4A95F23B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS. 
 
CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS. Partes: O Município de 
Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: 
REFORMA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO DISTRITO DE PALESTINA, 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
(R$ 
161.079,46). PRAZO: 03 (três) meses. Mauriti/CE, 17 de Março de 
2023. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Leandro Fernandes 
Dámasio. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:72B4843F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.03.03.02/SMAS. 
 
Extrato 
do 
PrimeiroTermo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 2022.03.03.02/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Assistência Social. OBJETO: a contratação de empresa 
para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria 
junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto 
a Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 
2023. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA 
MOREIRA, 
assina 
pela 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
HILTON 
GONÇALVES JUNIOR.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:72792293 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.20.02-SMAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.20.02-SMAS. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Assistência 
Social e a FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS 
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Mauriti/CE: (R$ 10.000,00).  
  
Mauriti/CE, 20 de março de 2023.  
  
Signatários Cláudia Fernanda Moreira e Irco Vasconcellos Marques. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A255EB31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.02/SMAS. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. 
OBJETO: aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Aros para 
atender as necessidades da frota de Veículos da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: 
(R$ 8.018,00). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 09 de Fevereiro de 
2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Luiz Alan Sampaio de 
Santana 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:03EE630D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.02/SMAS. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. 
OBJETO: aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Aros para 
atender as necessidades da frota de Veículos da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: 
(R$ 8.018,00). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 09 de Fevereiro de 
2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Luiz Alan Sampaio de 
Santana  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9FF5DBB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 

                            

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