DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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como parte das atribuições do Instituto do Meio
Ambiente de Morada Nova (IMAMN).

O Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, no uso de suas
atribuições e no disposto no art. 13 da Política Nacional de Educação
Ambiental Lei nº 9.795 de 1999, resolve:

Art. 1º. – Designar a Comissão Técnica responsável pela Organização
e Difusão de informações Socioambientais do Município de Morada
Nova, Estado do Ceará.
Parágrafo único. A Comissão Técnica de que trata o caput será
coordenada pela Me. Denise Lauton, ID Funcional 1300578.
Art. 2º. – Compete à Comissão organizar e difundir as informações
nas diversas redes sociais do IMAMN de forma a sensibilizar os
munícipes em relação às causas ambientais, objetivando minimizar
impactos das ações antrópicas e ampliar ações socioambientais no
Município.

Art. 3º. – Cabe a Comissão manter atualizada as informações nas
diversas redes sociais do IMAMN e se responsabilizar pela veracidade
dos fatos publicados.

Art. 4º. – As publicações são discriminadas nos seguintes temas
gerais: Gestão dos Recursos Naturais; Agricultura Sustentável;
Resíduos Sólidos Urbanos; Bem-estar animal; Selo ou Certificação
Verde.

Art. 5º. – A comissão tem sua formação fixa e atribuições
discriminadas por membro participante ou grupo de trabalho temático.
Parágrafo único. Cabe ao Instituto do Meio Ambiente de Morada
Nova (IMAMN) prover o apoio técnico-administrativo necessário ao
funcionamento da Comissão.

Art. 6º. – Caberá a Coordenadora da Comissão convocar, estabelecer
o calendário e organizar as reuniões e demandas da Comissão, a serem
realizadas com a presença da maioria absoluta dos membros para a
tomada de decisões, com o devido registro em ata.

Art. 7º. – A Comissão será composta por equipe técnica, servidores
lotados no Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN, e
por parceiros, não efetivados, conforme planilha abaixo:

Responsável
Atribuições
Identidade
Funcional
Ana Luiza Granja Gomes
Criar conteúdo e legenda das redes, responder
mensagens no Instagram e repostar story.
-------------
André Batista Maia
Manter o canal “TV Ambiental” no Youtube e
enviar legendas com fotos e vídeos das ações do
setor de Educação Ambiental (1º versão).
-------------
Anne Liz Bezerra Chagas
Supervisionar
atividades.
Trabalhar
nas
edições/sugestões das legendas. Responder e-mail
do site.
1300466
Denise Costa Rebouças Lauton Articular atividades, escrever legendas e roteiros
das redes e do Minuto ambiental.
1300578
Francisco Edisio Bezerra Junior
Supervisionar
atividades.
Trabalhar
nas
edições/sugestões das legendas. Responder e-mail
do site.
1300590
Hércules Xavier Rodrigues
Manter o canal “TV Ambiental” no Youtube e
alimentar drive “repositório IMAMN”
-------------
Ismael Ferreira Silva
Criar artes, manter site e o canal “TV Ambiental”
no Youtube.
-------------
José Aurilo Vieira de Sousa
Alimentar drive repositório IMAMN, envio de
legenda com fotos e vídeos das ações do setor de
Educação Ambiental (1º versão).
1300589
Jarine Moreira Brígido Roberto Criar conteúdo e legenda para os Storys.
-------------

Art. 8º. – O uso desta portaria, para fins de comprovação da
participação
efetiva
dos
membros,
só
será válido
quando
acompanhada de declaração do Presidente do IMAMN.

Art. 9º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Morada Nova, 13 de março de 2023.

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA,
Presidente Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:4A370FEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2303-G/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 23 DE MARÇO DE 2023, o
servidor JOSÉ GIDEL OLIVEIRA SARAIVA, do cargo de
ASSISTENTE DE GABINETE, da estrutura organizacional da
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23
de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:B3742D79

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2303-H/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 20 DE MARÇO DE 2023, a servidora
WILSA GEANE VIEIRA LOPES, do cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA A, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23
de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:43570FDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar KELLY CRISTINA RIBEIRO DE MATOS,
inscrita no CPF sob o nº 026.769.143-24, do cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE