DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173
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PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:362D5970
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA SÔNIA RIBEIRO ALVES LÍRIO,
portadora do CPF Nº 874.307.383-20, do cargo de DIRETOR
ESCOLAR A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B60B9967
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear KELLY CRISTINA RIBEIRO DE MATOS,
inscrita no CPF sob o nº 026.769.143-24, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO TEMPO INTEGRAL A,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:DD57584C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA SÔNIA RIBEIRO ALVES LÍRIO,
portadora do CPF Nº 874.307.383-20, para exercer o cargo de
DIRETOR ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:CF1A487A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ERISVANDA MARIA DE MATOS, portadora do
CPF Nº 764.290.323-53, para exercer o cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:436DC57B
SECRETARIA DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023
“Aprova a REALIZAÇÃO DA 10 CONFERENCIA
DE SAÚDE DE NOVA OLINDA,COM O TEMA:
“Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a
Democracia – Amanhã vai ser outro dia”
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Olinda/CE, no cumprimento
à Constituição da República Federal do Brasil, do Título VIII,
Capítulo II, Seção II, da Saúde, à Lei Nº
8.080 de 19 de setembro de 1990, à Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro
de 1990, ao Decreto Presidencial Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, à
Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e à Lei Municipal
Nº 005/90 de 12/12/1990;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28 de
dezembro de 1990, bem como a Resolução nº 664 de 05 de outubro de
2021 do Conselho Nacional de Saúde - CNS que dispõe sobre a
aprovação da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde e
outras medidas a ela concernentes, a realizar-se em Brasília no
período de 02 a 05 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução nº 72/2022 do Conselho Estadual de
Saúde – Cesau/CE, de 14 de dezembro de 2022, que aprova a
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