DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E59FE620 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.08.01-PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde 
torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do 
Pregão Eletrônico nº 2022.11.08.01-PERP: ATA N° 2022.11.08.01-
A - SRP – Valor global: R$ 81.518,98 - CONTRATADA: Medmaia 
Comércio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Thiago Marcos barros Maia. – ATA Nº 2022.11.08.01-D - 
SRP – Valor global: R$ 522.451,17 - CONTRATADA: Nutrientes 
Med. Distrib. de Medicamentos LTDA-EPP, através de seu 
representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. – ATA Nº 
2022.11.08.01- B – SRP – Valor global: R$ 1.781.183,14 – 
CONTRATADA: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de 
Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, a Sra. 
Antônia Karlyanne Frota do Vale. – ATA Nº 2022.11.08.01-E – SRP 
– Valor global: R$ 3.969.195,62 – CONTRATADA: Distribuidora 
Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Tasso Gerfeson Lopes Cândido. – ATA Nº 2022.11.08.01-
F – SRP – Valor global: R$ 819.103,12 – CONTRATADA: Medics 
Distribuidora de Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Álvaro Bonfim Claudino Sales. – ATA Nº 
2022.11.08.01-G – SRP – Valor global: R$ 1.477.248,33 - 
CONTRATADA: X Medical e Clean LTDA, através de seu 
representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. – ATA Nº 
2022.11.08.01-C - SRP – Valor global: R$ 83.013,75 - 
CONTRATADA: X Medical e Clean LTDA, através de seu 
representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e 
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a 
partir de suas assinaturas. Assina pela contratante: Secretária da 
Saúde, a Sra. Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura das Atas 
de Registro de Preços: 14 e 22 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5DED4656 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2023.01.03.01.1 - SMS 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, através da Secretaria de 
Saúde, faz publicar o Extrato do Contrato de nº 2023.01.03.01.1 – 
SMS – DISPENSA Nº 2023.01.03.01 - SMS, cujo objeto é: 
LOCAÇÃO DE SERVIDOR CONTENDO CONFIGURAÇÕES 
MÍNIMAS 
DE 500GB 
DE 
HD, 
MEMÓRIA 
DE 
8GB, 
PROCESSADOR XEON, PARA USO DO CENTRALIZADOR, 
COM 
MANUTENÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. Favorecido: KAYK JUAN NOBRE 
LEMOS, CNPJ N° 37.988.846/0001-91 com valor global de R$ 
17.400,00 
(dezessete 
mil 
e 
quatrocentos 
reais). 
Dotação 
Orçamentária 
n° 
1001.10.301.1001.2.050 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Atenção Primária; Elemento de Despesas: 
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic. – PJ; 
Subelemento 
N°: 
3.3.90.40.12 
– 
Locação 
de 
Máquinas 
e 
Equipamentos. Fonte: 1600000000 – 
  
LADY DIANA ARRUDA MOTA 
Secretaria de Saúde. 
  
Quixadá – Ceará, em 06 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5F131DD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.24.1.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.02.24.1.1. Tomada de Preços Nº 
2023.02.24.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a 
empresa ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
LTDA 
- 
EPP. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração 
de planos de trabalhos e de prestação de contas de convênios, 
programas e Instrumentos similares, firmados com os Governos 
Federal, Estadual e outras Entidades, de interesse da Prefeitura 
Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal do 
Contrato: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Valor 
Total do Contrato: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil 
quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Odival Limeira Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4A39B5D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1. 
 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1. A comissão permanente de licitação 
do Município de Quixelô/CE, torna público, que o aviso de 
julgamento da fase de Habilitação da referida Tomada de Preços, 
publicado na edição do dia 23/03/2023 nos jornais abaixo, passa a 
assim prevalecer: 
ONDE SE LÊ: “Empresa habilitada: FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA - ME”. 
LEIA 
– 
SE: 
“Empresa 
Habilitada 
com 
Restrição 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, por apresentar 
restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, 
vencida em (08/03/2023). Porém, por se tratar de Microempresa – ME 
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma, o 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do momento em que o 
proponente for declarado vencedor, para a regularização da situação, 
com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que 
dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 
2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório”. 
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 23 de março de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4D333F25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.12.12.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.12.12.1 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2022.12.12.1, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução 
das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no 
Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes 
do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com 
o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras 
Públicas (SOP), conforme projetos e orçamentos apresentados junto a 

                            

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