DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:16EA3197 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA 
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços 
Gerais, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 20 de março de 2023 a 23 de março de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5FE71BD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.21.03.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, 
RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores 
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
041555-3 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
090991-2 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 21 dias do mês de março de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A72122BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.23.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) WILLKER DOUGLAS DA SILVA COSTA, que fez o 
concurso para o cargo de MOTORISTA, classificado em 28° lugar, 
em razão do seu não comparecimento, quando regularmente 
convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através 
da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) 
candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 004/2023, 
de 16 de fevereiro de 2023, publicado em 02/03/2023, que o(a) 
convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua 
nomeação, nos dias de 06 a 10 do mês março de 2023, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 23 dias do mês de março de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D314BD8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.15.03/2023 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.04.2023 a 02.05.2023 
  
060608-0 
José 
Francisco 
Brito 
Fonseca 
Motorista 
15.01.2022 a 14.01.2023 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
04.05.2020 a 03.05.2021 
123816-3 
Francisca Jessilene de Melo 
Nascimento 
Auxiliar Serviços Gerais 
06.12.2021 a 05.12.2022 
060241-8 
Josivânia Moura Estevam 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2020 a 31.07.2021 
080649-8 
Maria Eneide de Sousa 
Agente Comunitário de Saúde 
11.02.2022 a 10.02.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:108CAC26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.17.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA 
REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação 
Básica I, Matrícula 041740-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 17 de março de 2023 até 31 de março de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:43FF0EC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.20.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de