DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA OTANIZA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Cargo Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula 125958-0 lotado (a) na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 20 de março de 2023 até 22 de 
março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:35E9C148 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.21.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Histórico e Certificação expedido pela Escola Estadual Moreira Dias, 
expedido em 13 de agosto de 2015, amparada pelo Parecer n. 0079/95 
renovado conforme Resolução 37112002, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) VERIDIANA BARBOSA ARAÚJO, matricula 123.970-
8, cargo VIGILANTE, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, 
Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, 
Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do 
ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino 
médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que 
prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo 
lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital 
Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 14 de março de 
2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de março de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1A8A4B64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.22.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei 
Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 
09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, 
Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula 
Nome  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo 
ATS 
080673-0 
Maria Pâmela Brito 
Sombra 
Agente Comunitário de 
Saúde 
15% 
04.03.2008 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de março de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2F11D638 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.17.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FLAUDIO 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 041422-0 
lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 17 de março de 
2023 a 18 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3DD8CC5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.20.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ HERONDY 
BRITO QUEIROZ, cargo Agente Sanitarista, Matrícula 041448-4, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de 
março de 2023 a 21 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C2D8DEBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.21.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2023 a 30.04.2023 
  
123791-6 
Charles Lima da Costa 
Vigilante 
03.02.2022 a 02.02.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de março de 2023.