DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
2023.02.28.02-PMI/SMS, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.01.05.01-PMI/SMS, cujo objeto Aquisições de materiais de 
expediente e informática para atender as demandas das Diversas 
Unidades Administrativa (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, do Processo Administrativo Carona Nº 17.03.001/2023-
PMS, em favor da empresa: R. S. COMÉRCIO DE IMPORTADOS 
EIRELI – ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-
34, nos lotes: 01, 02, 03 e 04, para as secretarias: Administração e 
Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 262.532,20 
(duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e 
vinte centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 
483.443,48 (quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta 
e três reais e quarenta e oito centavos); Secretaria da Saúde, no valor 
global de R$ 335.532,65 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e 
trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e Secretaria da 
Assistência Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 
273.191,57 (duzentos e setenta e três mil e centos e noventa e um 
reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 
nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º do mesmo diploma legal, 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, observado o 
Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 
9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. 
  
Saboeiro-CE, 23 de março de 2023.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:37313288 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2303001/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DAMIANA VANIA DA SILVA portadora 
do RG n° 2008097070641 SSPDS - CE e CPF nº 062.827.243-09, 
para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 
DAS 
09, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/03/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7D8FA494 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2303002/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL DA SILVA SALVIANO 
portador do RG n° 20086318866 SSPCE - CE e CPF nº 072.269.563-
22, 
para 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/03/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BEE428AF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2303003/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA BENTO DE SOUSA 
portadora do RG n° 541644839 SSP – SP e CPF nº 884.767.233-34, 
para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 
DAS 
09, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/03/2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9D0093D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2303004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: