DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 27 de 
MARÇO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE002/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS 
E FRALDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS, 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 de ABRIL 
de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), 
na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.bll.org.br. 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município.  
  
Senador Pompeu (CE), 23 de março de 2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FD7B15A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23.03.03/2023 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO 
DO NORTE. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA 
AGRARIA. 
  
CONTRATADA: 
FACOTAN 
– 
FEDERAÇÃO 
DAS 
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE. 
  
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 190.000,00 (CENTO E 
NOVENTA MIL REAIS). 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO 
PARA 
O 
PLANTIO 
2023, 
COM 
SERVIÇOS 
DE 
MECANIZAÇÃO 
AGRÍCOLA 
À 
FAMÍLIAS 
DE 
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
EM 
TABULEIRO 
DO 
NORTE. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 
23 DE MARÇO DE 2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
GESTOR DA PARCERIA: FRANCISCA JOSIVANIA DA 
COSTA DA SILVA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0015.2.079.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.4300 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de CHAMAMENTO 
PÚBLICO com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas 
alterações posteriores. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 23 de Março de 2023. 
  
FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:82A0CFAD 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
aviso 
de 
licitação. 
modalidade: 
pregão 
eletrônico 
nº. 
15.03.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de 
manutenção, conservação, restauração e pavimentação da malha viária 
urbana, rural e de vias e logradouros públicos do município de 
Tabuleiro do Norte, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a 
conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão 
de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela SEINFRA 
vigente 
(com 
desoneração), 
tabela 
SINAPI 
vigente 
(com 
desoneração), tabela para aquisição de materiais betuminosos vigente 
(SEINFRA/ANP) – tabela de planos e serviços, de responsabilidade 
da secretaria de obras e serviços públicos, tudo conforme 
especificações contidas no termo de referência constante do anexo I 
do edital. tipo: (maior percentual de desconto em cima dos preços 
e valores das tabelas atualizadas (vigente) á época da contratação 
- SEINFRA (com desoneração), tabela para aquisição de 
materiais betuminosos vigente (SEINFRA/ANP) – tabela de 
planos e serviços e tabela SINAPI (com desoneração). A comissão 
de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a 
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 10 de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 10 de abril de 
2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
icitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DE7F2F37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP. 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP. A Comissão Permanente de 
Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE 
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de 
aula, quadra coberta e praça – Padrão FNDE, na localidade de 
Chapada, distrito de Araticum no município de Ubajara – CE. 
Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: 
HABILITADAS: 
APOLO 
SERVICOS 
LTDA; 
JUAÇABA 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e 
APLA COMERCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. INABILITADAS: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI; 

                            

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