DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 146

LOTE DE FABRICANTE (LOGOTIPO E NOME) REGISTRO MS

R$ 10.950,00
76
1
SACO PARA LIXO, 100 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID
PCT
870
HC
R$ 24,58
R$ 21.384,60
78
1
SACO PARA LIXO, 30 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID
PCT
2.770
HC
R$ 9,61
R$ 26.619,70
79
1
SACO PARA LIXO, 40 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID
PCT
2.470
HC
R$ 9,61
R$ 23.736,70
80
1
SACO PARA LIXO, 50 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID
PCT
1.470
HC
R$ 14,99
R$ 22.035,30
81
1
SACO PARA LIXO, 60 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID
PCT
1.470
HC
R$ 14,99
R$ 22.035,30
82
1
SACO TRANSPARENTE 1KG, RESISTENTE
KG
750
EMBALA
R$ 47,00
R$ 35.250,00
MOBILIÁRIO SIMPLES
409
1
CADEIRA DE PLÁSTICO 88,8cmx40,8cm
UND
1.435
ACLIVE POLIPLST
R$ 47,00
R$ 67.445,00
410
1
MESA DE PLASTICO 70cmx70cm
UND
1.290
ACLIVE POLIPLST
R$ 85,00
R$ 109.650,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA:20/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves,
Sandra Maria Mota do Nascimento, José Evilásio Farias pela Chefe de Gabinete Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, José Gilson
Andrade Vasconcelos Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Cultura, Desp., Juventude, Turismo e Lazer, de Governo e de
Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:62C033D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 22/ 2023

Designar a Comissão Técnica de Elaboração e Validação dos Programas e Projetos de Educação Ambiental do Município de
Morada Nova do Estado do Ceará como parte das atribuições do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN).

O Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, no uso de suas atribuições e no disposto no art. 15, inciso II da Política Nacional de Educação
Ambiental Lei nº 9.795 de 1999, resolve:
Art. 1º. – Designar a Comissão Técnica responsável pela Elaboração e Validação dos Programas e Projetos de Educação Ambiental do Município de
Morada Nova, Estado do Ceará.
Parágrafo único. A Comissão Técnica de que trata o caput será coordenada pela Me. Denise Lauton, ID Funcional 1300578.

Art. 2º. – Compete à Comissão elaborar e validar Programas e Projetos de Educação Ambiental de forma a minimizar impactos das ações antrópicas
e ampliar ações socioambientais no Município.
Art. 3º. – Cabe a Comissão ficar responsável por submeter projetos em editais para angariar status ou fundos à instituição.
Art. 4º. – Os Programas e projetos são discriminados nos seguintes temas gerais: Gestão dos Recursos Naturais; Agricultura Sustentável; Resíduos
Sólidos Urbanos; Bem-estar animal; Selo ou Certificação Verde.

Art. 5º. – A comissão tem sua formação fixa e poderá, sempre que necessário, instituir grupos de trabalho temáticos.
Parágrafo único. Cabe ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN) prover o apoio técnico-administrativo necessário ao
funcionamento da Comissão.

Art. 6º. – Caberá à Coordenadora da Comissão convocar, estabelecer o calendário e organizar as reuniões e demandas da Comissão, a serem
realizadas com a presença da maioria absoluta dos membros para a tomada de decisões, com o devido registro em ata.

Art. 7º. – A Comissão será composta por equipe técnica, servidores lotados no Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN, e por
parceiros não efetivados conforme planilha abaixo:

Representante
Identidade Funcional
Formação
Função desempenhada
Anne Liz Bezerra Chagas
1300466
Especialista em Gestão Ambiental
Supervisora
Denise Costa Rebouças Lauton
1300578
Ecóloga
Coordenadora
Erika Regirlla Saraiva Oliveira
1300562
Especialista em Gestão Ambiental
Responsável técnico
Francisco Glaubenio Cavalcante de Almeida
-------------
Estudante do Curso Técnico em Meio Ambiente
Estagiário
Karoline Brandão de Lima Oliveira
-------------
Estudante de Tecnologia em Saneamento Ambiental
Estagiário
Francielia Ribeiro Pereira
------------
Ciências Biológicas
Responsável técnico
Hércules Xavier Rodrigues
------------
Engenheiro Ambiental e Sanitarista.
Responsável técnico
Ana Luiza Granja Gomes
------------
Estudante de Tecnologia em Saneamento Ambiental.
Estagiário

Art. 8º. – O uso desta portaria, para fins de comprovação da participação efetiva dos membros, só será válido quando acompanhada de declaração do
Presidente do IMAMN.

Art. 9º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Morada Nova, 13 de março de 2023.

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA,
Presidente Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:650F40C6