DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº051 2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Roberto Glaydson Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 000557-1-9, Francisco de Assis Paiva, matrícula nº000160-
1-2 e Bárbara Fernandes Higgins, matrícula nº 000613-1-X para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
do Contrato nº 27/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº052 2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Tiago Bessa Aragão, matrícula nº 000593-1-5, Ana Leônia de Araújo Girão, matrícula nº 300040-1-9 e Delânia
Aguiar Lôbo, matrícula nº 300088-1-2, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Análise dos processos de pagamento do Contrato
nº 27/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Carlos Aberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 0278711/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-
dor(a) Maria Anchieta da Cruz Neves, CPF nº 19188200310, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a)
cargo/função de Professor Pleno I, nível/referência 13, atualmente, Professor, nível/referência C, matrícula nº 181328-1-8, com óbito em 02/01/2018, pensão
mensal no valor de R$ 2.865,47 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com
base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 02/01/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
JURANDIR TAVARES NEVES
CÔNJUGE
03913910387
2.865,47
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº. 5643779/2018 VIPROC, RESOLVE CONCEDER, com fundamento do art. 331, §1º, inciso II, alínea “a”, da Constituição Estadual, com
redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº. 85, de 10 de dezembro de 2015, e nos termos do art. 6º, §1º, inciso I, art. 7º, inciso II e art. 9º, da Lei
Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 159, de 14 de janeiro de 2016, e Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto
de 2002, a DEPENDENTE de FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, CPF 001.019.153-49, ex - parlamentar da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, matrícula nº 004913, com óbito em 29/06/2018, pensão mensal no valor de R$ 12.717,09 (doze mil, setecentos e dezessete reais e nove
centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, até o limite estabelecido para o teto do Regime
Geral de Previdência, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, a partir do óbito, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por
dependente:. NOME: MARIA NEILY CARNEIRO ALBUQUERQUE PARENTESCO: cônjuge CPF nº. 168.956.063-00 VALOR: R$ 12.717,09 PRAZO
PENSÃO: ART. 6º, §1º, I e § 5º, III SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº23/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONTRATADO: ICONE ELEVADORES LTDA OBJETO:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 23/2013, firmado em 14 de maio de 2013, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva,
com reposição total de peças nos 3 (três) equipamentos do tipo elevadores, da marca OTIS, comando IFL – VVVF, instalados no edifício da SEPLAG, e
1 (um) equipamento do tipo elevador plataforma, da marca TTN, comando hidráulico, instalado no Centro de Convivência do Servidor, ambos situados na
Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 inciso XII, da Lei nº 8.666/93 e alterações
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto
do Planejamento e Gestão Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2018.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado final do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 20180002 SEPLAG/COAFI, que tem por objeto o serviço de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação (quando
necessários), sem ônus adicional para Contratante, em aparelhos de ar condicionado dos tipos: Janela, Split e Cassete, instalados no prédio da Secretaria do
Planejamento e Gestão – Seplag e nos seus equipamentos (Centro de Convivência, Pai, Cprev e Copem), conforme Processo nº 0784560/2018. Considerando,
ainda, o constante dos arts. 43, inciso VI, e 64 da Lei nº 8666/93, HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação, com ADJUDICAÇÃO em favor de ARV
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 07.486.759/0001-75, com valor de R$ 136.989,60 (cento
e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, convocará o
licitante vencedor para assinar o competente contrato nos termos da lei vigente.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº074/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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