DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº058  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ) DISPENSA: DECLARADA EM 23 DE MARÇO DE 2023, POR JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) RATIFICAÇÃO: RATIFICADA EM 23 DE MARÇO 
DE 2023, POR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP);
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 134, de 30 de junho de 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 317/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO–CE. Onde se lê: O valor total do presente Convênio é de R$ 226.159,15 (duzentos e vinte e 
seis mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 96.159,15 (noventa e seis mil, cento e cinquenta 
e nove reais e quinze centavos). Leia-se: O valor total do presente Convênio é de R$ 222.742,28 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois 
reais e vinte e oito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 92.742,28 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito 
centavos). Fortaleza, 21 de março de 2023.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 142, de 12 de julho de 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 299/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. Onde se lê: O valor GLOBAL do presente Convênio é de R$ 164.146,18 (cento e sessenta 
e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 157.518,65 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Recursos do 
CONVENENTE: R$ 6.563,28 (seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Leia-se: O valor total do presente Convênio é de R$ 
164.146,18 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, 
conforme abaixo discriminados: VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 159.221,80 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta 
centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 4.924,38 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Fortaleza, 21 de março de 2023.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000032/2023-11-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 325.920,00 (trezentos e vinte e cinco mil, 
novecentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de maio de 2023, para terminar em 28 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas demais cláusulas e condições ; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Francisco Diego Aguiar de Meneses, Representante da Contratada .
Jose Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 0850.000111/2023-93
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0001/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0001/2018-DJU-Cagece; II - OBJETO: prorrogação do prazo do Convênio em referência, 
por mais 12 (doze) meses; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; V - DATA 
E ASSINANTES: 24 de fevereiro de 2023; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece respondendo cumulativamente pela Diretoria 
de Gestão Corporativa da Cagece e Danilo Guimarães Tavares, Diretor Presidente da AFDC.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
a partir de 31 de Março de 2023, da designação de RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro 
de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
a partir de 31 de Março de 2023, da designação de TAD ALVES BENICIO , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assis-
tente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
a partir de 31 de Março de 2023, da designação de TARCISIO HILTER DE VASCONCELLOS FILHO , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 
de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR