DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº476/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 02773831/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente
da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte/Pacoti/Icapui/Limoeiro
do Norte / Fortaleza, no período de 24/04/2023 a 27/04/2023, a fim de Conduzir veículo com professor e alunos do curso de Geografia da FAFIDAM, que
realizará aula de campo, em cidades variadas do Estado do Ceará., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº477/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 02461171/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TIAGO DA SILVA CASTRO ocupante do cargo Professor
Substituto, 1, matrícula nº 300866.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeiro do Norte / Quixadá / Pacoti / Icapuí / Limoeiro do Norte, no período de
25/04/2023 a 27/04/2023, a fim de Realizar trabalho de campo e atividades práticas junto à turma de Geografia Humana do Brasil., concedendo-lhe 2.5 diárias,
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR-ISGH. OBJETO: ESTABELECER POR VIA DE ESTÁGIO CURRI-
CULAR OBRIGATÓRIO, ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,ALÉM DE APOIO MÚTUO PARA A
FORMAÇÃO DE PESSOAL AUXILIAR E PARA CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO E MESTRADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS,COM INICIO NA DATA DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINA-
TURA: 16/03/2023 SIGNATÁRIOS : FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU-DIRETOR PRESIDENTE-INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR,
VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS-DIRETORA GDCE- DIRETORA DE GESTÃO DO CUIDADO E ENSINO-ISGH E O HIDELBRANDO DOS
SANTOS SOARES- PRESIDENTE DA FUNECE SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, aos 17
de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.958, de 13 de Fevereiro
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, PATRICIA MARIA APOLONIO DE OLIVEIRA
, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.958, de 13 de Fevereiro
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, VITOR MELO STUDART, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de março de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0006/2023-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR PATRICIA MARIA
APOLONIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA,
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0008/2023-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR VITOR MELO STUDART,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de março de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. II – CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major
Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e
domiciliada nesta Capital. III – CONTRATADA E ENDEREÇO: FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, inscrita no CPF sob o nº
976.759.893-68, residente e domiciliada em Rua Tomas Lopes, 200, Apto. 1807, Bairro: Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº
SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e
Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do Contrato nº07/2023 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula terceira, item 3.1 (obrigações do contratado):
“XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”. VII - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira. VIII - DA
VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. X - DATA: Fortaleza, CE 17 de março de 2023. XI - SIGNATÁ-
RIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA
RODRIGUES RUIZ - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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