DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio
de 2023, da designação de CRISTIANE LORENZETTI COLLARES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio
de 2023, da designação de LUIZ PEREIRA DE LACERDA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de
Maio de 2023, da designação de MARIA DE FATIMA SAMPAIO GUIMARAES , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d
e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0148/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00848265/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) CICERA FERNANDA SOUSA DO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrí-
cula(s) nº 30381610, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUÍSTICA APLICADA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0214/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01609671/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO
BEVILAQUA DE ARAUJO JUNIOR, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 47979013,
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2021; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 139.104,00 (cento e trinta e
nove mil e cento e quatro reais); VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original
não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado à contratada o direito ao reajuste, conforme contrato original, em
sua Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa – Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna da SEPLAG e José Valdeci Rebouças – Presidente da ETICE.
Daliene Paula da Silveira Fortura Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2022
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG;
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º,
da Lei nº. 8.666/93 e alterações; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; VALOR: Permanece inalterado em R$ 779.676,70
(setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 18/03/2023 a 17/03/2024; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado à contratada
o direito ao reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula Décima – Do Reajuste; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; SIGNATÁRIOS: Auler
Gomes de Sousa – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEPLAG e José Valdeci Rebouças – Presidente da ETICE.
Daliene Paula da Silveira Fortura Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DE USO DO SISTEMA DE MARGEM CONSIGNÁVEL Nº022/2023 – COGEP/SEPLAG
PERMITENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, sediada na Av. Afonso Albuquerque Lima,
s/n - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.976/0001-60. PERMISSIONÁRIO: PREVTOP
– PLANO ODONTOLÓGICO pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Duque de Caxias, n° 1422, Centro - Fortaleza/CE, CEP: 60.035-110,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.672.007/0001-12. OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos do uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento
da Margem Consignável do Servidor Público Estadual e a sua disponibilização a favor da consignatária, a fim de viabilizar contratação de plano
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