DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº018/2023 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no
uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°018/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
NºDIÁRIAS
UNIT.
VALOR/
ACRÉSCIMO
TOTAL
Raimundo Nonato
Farias Monteiro
Pesquisador
Realizar manutenção e operação das PCDs SR
Limoeiro do Norte,
Russas e Quixeré-ce,
02 e 03/03/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25
Anthony Carlos
Silva Porfírio
Pesquisador
Realizar manutenção e operação das PCDs SR
Limoeiro do Norte,
Russas e Quixeré-ce,
02 e 03/03/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25
Ronaldo Carlos
Brilhante
Operador de
Máquinas
Realizar manutenção e operação das PCDs SR
Limoeiro do Norte,
Russas e Quixeré-ce,
02 e 03/03/2023
uma e meia
61,33
—-
92,00
Alyson Brayner
Sousa Estácio
Pesquisador
Participar da 75ª reunião ordinária do comitê
da sub-bacia hidrográfica do médio jaguaribe
e 75ª reunião ordinária do comitê da sub-bacia
hidrográfica do baixo jaguaribe
Jaguaribe e Limoeiro
do Norte-Ce
08 a 09/03/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25
Daniel Antonio
Camelo Cid
Pesquisador
Participar da reunião com a Comissão
Gestora do Fogareiro-Quixeramobim.
Quixeramobim-CE
09 a 10/03/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25
Rafaela da
Silva Alves
Pesquisador
Participar da reunião com a Comissão
Gestora do Fogareiro-Quixeramobim.
Quixeramobim-CE
09 a 10/03/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25
João Dehon de
Araújo Pontes Filho
Pesquisador
Participar da reunião com a Comissão
Gestora do Fogareiro-Quixeramobim.
Quixeramobim-CE
09 a 10/03/2023
uma e meia
64,83
—-
97,25
Carlos Humberto
Barbosa Sobrinho.
Agente
Administrativo
Realizar manutenção da rede de monitoramento
Jaguaribe e Limoeiro
do Norte-CE
08 a 09/03/2023
uma e meia
61,33
----
92,00
Anthony Carlos
Silva Porfírio
Pesquisador
Realizar manutenção e operação e
reinstalação da PCD SR
Icapuí-CE
09/03/2023
meia
64,83
—-
32,42
Raimundo Nonato
Farias Monteiro
Pesquisador
Realizar manutenção e operação e
reinstalação da PCD SR
Icapuí-CE
09/03/2023
meia
64,83
—-
32,42
Ronaldo Carlos
Brilhante
Operador de
Máquinas
Realizar manutenção e operação e
reinstalação da PCD SR
Icapuí-CE
09/03/2023
meia
61,33
----
30,67
Renan Vieira Rocha
Pesquisador
Participar da 27ª Reunião
Extraordinária do CBH -Litora
Trairi-CE
07 e 08/03/2023
uma e meia
16,08
—-
24,12
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, Nº 2759; BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR; CEP.: 60.830-055;
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts.
51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 0013/2023 às fls. 02/03 da Gerência Administrativa – GEADM, na
concordância da Contratada, fl. 40, na autorização da Diretoria Financeira, em exercício – DIAFI às fls. 42 e tudo mais que consta no Processo Adminis-
trativo protocolado sob o n° 29012.000082/2023-30, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 026/2022/COGERH, o qual tem por
objeto os serviços de Dedetização, com Desinsetização, Desratização e Descupinização para o Prédio da Sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
do Estado do Ceará (COGERH) e suas Regionais; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.567,45 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/03/2023 até 10/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Nº 026/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 07/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Jesus Albino Vieira Crispa Junior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NAV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; ESTRADA RJ.127 – Nº 14 –
SALA Nº 215; BAIRRO: INDUSTRIAL DE PARACAMBI; CEP.: 26.600-000; PARACAMBI-RJ. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
manutenção técnica em ecomputer do kit de ecobatímetro da TechGeo e ativação de licenças de uso do software Hidromagic, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 001/2023, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, mormente seus
arts. 13,14 e 15, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 30, caput, a proposta da contratada às fls. 24, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº
01001193/2023 tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do
contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE, Tiago Alvarenga Leite / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: PROSPECTUS NORDESTE LTDA – EPP; RUA DAS CODORNAS, Nº 139;
BAIRRO: COAÇU; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO À LOCAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES NO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, em regime de Empreitada por
Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 2021007/COGERH– REGIDO PELA
LEI 13.303/2016 e seus anexos, os preceitos do direito privado, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 02801610/2021, parte integrante deste Termo,
independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.130.000,00 (Hum milhão, cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Irabson Mota Cavalcante / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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