DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2023012401-TP. A
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2023012401-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS: 1.
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87; 2. ILUMICON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 21.139.049/0001-08; 3. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA INSCRITA
NO CNPJ: 72.432.727/0001-59; 4. CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA INSCRITA NO CNPJ: 09.586.891/0001-84; 5. LRS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.566.030/0001-20; 6. PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME INSCRITA NO
CNPJ: 13.190.690/0001-30; 7. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28; 8. CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97; 9. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS INSCRITA NO
CNPJ: 37.658.271/0001-49; 10. RM CLEMENTE CANDIDO – ME INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-91; 11. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES
E PRESTADORA DE SERVIÇOS IERELI INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29; 12. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81; 13. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ:
18.413.043/0001-64; 14. A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85; 15. MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 26.754.240/0001-75; 16. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ:
38.397.954/0001-52; 17. VAP CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 00.565.011/0001-19; 18. CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 05.930.208/0001-23; 19. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.332.445/0001-56; 20.
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 06.043.276/0001-33; 21. FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 17.690.855/0001-94; 22. HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
– ME INSCRITA NO CNPJ: 21.106.785/0001-51; 23. MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 31.381.604/0001-59;
24. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 07.544.576/0001-69; 25. ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17; 26. CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 38.124.587/0001-13; 27. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75;
28. G. A. RABELO JUNIOR ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07; 29. C V TOME SERVIÇOS ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-
42 E 30. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001-01. FICARAM INABILITADAS AS
EMPRESAS: 01. PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 36.447.348/0001-79 MOTIVO: NÃO APRESENTOU
PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO CIVIL), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA), CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL SUFICIENTE, CRP DO RESPONSÁVEL
PELO BALANÇO PATRIMONIAL E CERTIDÃO ESPECÍFICA, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.1 E 4.3.1 DO EDITAL. 02.
KLF SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 35.848.539/0001-80 MOTIVO: APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA
COM SEU CNPJ E RAZÃO SOCIAL DE OUTRA EMPRESA. 03. R P AMORIM SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 41.411.254/0001-80 MOTIVO:
NÃO APRESENTOU CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL SUFICIENTE, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5.1 DO EDITAL. 04. T
& R ENGENHARIA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00 MOTIVO: APRESENTOU ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO
SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO IMCOMPLETO E
NÃO APRESENTOU PROVA DE INSCRIÇÃO NA FAZENDA FEDERAL (CNPJ), DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.1.2. E 4.2.2.1. A. 05. FF
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 23.103.016/0001-25 MOTIVO: NÃO APRESENTOU CRP DO RESPONSÁVEL
PELO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA
4.2.5.1. E 06. MSP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.167.938/0001-42 MOTIVO: APRESENTOU
ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU
CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO IMCOMPLETO DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO
ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS
PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO. NÃO HAVENDO
MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08H00MIN..
MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE,
23 DE MARÇO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extratos. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua
Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato – dos Aditivos de Reequilíbrio Nº.
2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através
da Secretaria municipal De Educação – Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA / CNPJ: 01.633.600/0001-50, valor global: R$ 339.929,74 (trezentos
e trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) 10,73% (dez vírgula setenta e três por cento) no valor global contratado, e a
empresa Ancora Construções & Locações EIRELI / CNPJ: 27.841.317/0001-07, com o valor global: R$ 108.614,27 (cento e oito mil, seiscentos e quatorze
reais e vinte e sete centavos) 10,43% (dez vírgula quarenta e três por cento) no valor global contratado. Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01 – Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE –
Assinaturas: 02/05/2022 e 01/08/2022 – Signatários: Pelo Município – Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal Educação
– Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes
Bezerra – representante legal – Ancora Construções & Locações EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.841.317/0001-07
- Francisco Saulo de Sá Braga – representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara - CE, 23 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por
intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento das propostas conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referente a
Concorrência Pública Nº. 2022.10.27.01CP, tipo menor preço Global, para a contratação de empresa especializada para construção do Terminal Rodoviário
Intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas classificadas: L B Construções LTDA EPP, Construtora Impacto Comércio E
Servicos LTDA, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP, Construtora Astral
LTDA – EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Dinamic Serviços LTDA – ME, R Meira Engenharia LTDA – EPP, WU Construções e Serviços
LTDA – EPP, Millenium Servicos LTDA e Foxx Construções e Serviços LTDA – EPP, Empresas desclassificadas: MV e R Construções e Locações EIRELI,
FR Arcanjo Matos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA,
R Com Construções e Serviços EIRELI, Apolo Serviços e Construções EIRELI ME, E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, Aguia Construções e
Incorporações LTDA, F.J. Construtora EIRELI. Classificada e Vencedora: Plataforma Serviços e Construções LTDA – EPP (CNPJ: 10.736.137/0001-62).
Valor Global da Proposta: R$ 2.108.276,29 (dois milhões, cento e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte nove centavos). Jijoca de Jericoacoara
(CE), 23 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extratos. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada
na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato – dos Aditivos de Prazo
Nº. 2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
através da Secretaria Municipal de Educação – Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA / CNPJ: 01.633.600/0001-50, valor global: R$ 3.675.670,05
(três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinco centavos), e a empresa Ancora Construções & Locações EIRELI / CNPJ:
27.841.317/0001-07, com o valor global: R$ 1.301.737,75 (Hum milhão, trezentos e um mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os
alunos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinaturas: 30/12/2022 – Vigência: 31/12/2023 – Signatários: Pelo Município – Ana Flávia Teixeira
– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal Educação– Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes Bezerra – representante legal – Ancora Construções & Locações EIRELI, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo de Sá Braga – Representante Legal. Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE, 23 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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