DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Resultado de Julgamento da Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira Ref. CHAMADA PÚBLICA
Nº: 06.02.002/2023-SMS. A Presidente e os membros da Comissão Municipal de Avaliação, Maria Luciana de Figueiredo - Presidente, Emanuelle
Maria Cavalcante Sousa e Luciana Nógimo Soares - Membros, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados
o RESULTADO de julgamento final do Processo acima identificado, cujo objeto: Formalização do Contrato de Gestão com entidade de direito privado sem
fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, para operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HS - Consuelo de Oliveira de Almeida, que assegure, em conjunto
com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população, conforme definido no Edital e seus anexos. Com o seguinte Resultado
Final: O Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, sediado no seguinte Endereço: Rua 25 de Março;
Nº 60; CEP: 63.800.000 - Planalto Nova Pompeia, Quixeramobim/CE; E-mail: administrativo@ighs.org.br, por meio de seu Presidente Sr. Halsam Castelo
Branco Abreu - inscrito no CPF: 043.051.543-07, representante legal, única O S QUALIFICADA. Após analises de toda a documentação constante nos autos
do Processo, onde a mesma obteve sua Habilitação, e apresentou a Pontuação Final de sua Proposta Técnica e Financeira da seguinte forma: PONTUAÇÃO
FINAL/NOTA FINAL de 93,70 PONTOS, sendo o valor mensal para execução dos serviços objeto da presente Chamada Pública é de: R$ 900.000,00,
perfazendo o valor máximo para 12 (doze) meses de R$ 10.800.000,00, para gerenciamento e execução das atividades do HOSPITAL REGIONAL DR.
PONTES NETO, QUE ASSEGURE, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população. Fica constado que
a empresa sem fins lucrativos O S - Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, está APTA a seguir no
Processo. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos no Edital de Chamada Pública em sua cláusula 7 e na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Resultado de Julgamento da Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira Ref. CHAMADA PÚBLICA
Nº: 06.02.001/2023-SMS. A Presidente e seus membros da Comissão Municipal de Avaliação, Maria Luciana de Figueiredo - Presidente, Emanuelle Maria
Cavalcante Sousa e Luciana Nógimo Soares membros no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de
julgamento final do Processo acima identificado, cujo Objeto é a Formalização do Contrato de Gestão com entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, para operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência
Universal e gratuita à população, conforme definido no Edital e seus anexos. Com o seguinte Resultado Final: O INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR
E SAÚDE-IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, sediado no seguinte Endereço: Rua 25 de Março; Nº 60; CEP: 63.800.000 - Planalto
Nova Pompeia, Quixeramobim/CE; E-mail: administrativo@ighs.org.br, por meio de seu Presidente Sr. Halsam Castelo Branco Abreu - inscrito no CPF:
043.051.543-07, representante legal, única O S QUALIFICADA. Após analises de toda a documentação constante nos autos do Processo, onde a mesma
obteve sua Habilitação, e apresentou a Pontuação Final de sua Proposta Técnica e Financeira da seguinte forma: PONTUAÇÃO FINAL/NOTA FINAL
de 93,70 PONTOS, sendo o valor mensal para execução dos serviços objeto da presente Chamada Pública é de: R$ 1.800.000,00, perfazendo o valor
máximo para 12 (doze) meses de R$ 21.600.000,00, para gerenciamento e execução das atividades do HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO,
QUE ASSEGURE, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população. Fica constado que a empresa sem fins
lucrativos O S - INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E SAÚDE - IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, está APTA a seguir no
Processo. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos no Edital de Chamada Pública em sua cláusula 7 e na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2023 SRP/SEDUC – A Sra. Secretária Municipal da Educação de Crateús-CE torna público o Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº
001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO: a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de
Crateús – CE, VENCEDORES: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -ME, CNPJ nº 10.421.828/0001-77, Lotes 01 e 09, VALOR
GLOBAL de R$ 2.216.187,26 (Dois Milhões e Duzentos e Dezesseis Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos); F ITAMAR DE ARAÚJO
- ME, CNPJ nº 12.455.028/0001-00, Lotes 02 e 07, VALOR GLOBAL de R$ 504.173,74 (Quinhentos e Quatro Mil e Cento e Setenta e Três Reais e
Setenta e Quatro Centavos); ISAC MONTEIRO DOS SANTOS – ME, CNPJ Nº 10.815.666/0001-51, Lote 03, VALOR GLOBAL de R$ 401.769,06
(Quatrocentos e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos); COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, CNPJ Nº 35.206.677/0001-65, Lote
04, VALOR GLOBAL de R$ 2.169.968,68 (Dois Milhões e Cento e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos);
RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, Lote 05, VALOR GLOBAL de R$ 1.049.200,32 (Hum Milhão e
Quarenta e Nove Mil e Duzentos Reais e Trinta e Dois Centavos); ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, CNPJ Nº 69.713.493/0001-03, Lote
06, VALOR GLOBAL de R$ 834.880,64 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Reais e Sessenta e Quatro Centavos); ALEXANDRE
FERNANDES DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº45.396.045/0001-65, Lote 08, VALOR GLOBAL de R$ 1.188.952,18 (Hum Milhão e Cento e Oitenta e
Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi HOMOLOGADA a Licitação na forma
da Lei, no dia 23/03/2023. Crateús-CE, 23 de Março de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação do Município de
Crateús - CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005.09/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 005.09/2022-CP com o seguinte OBJETO a Contratação de
empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e ambientais do município de Itapipoca/CE. ONDE SE LÊ: EMPRESA HABILITADAS: 01
- GEOPLAN– CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.864.791/0001-00; 02 – ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ
27.805.836/0001-10; 03 – TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66 e 04 – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94. LEIA-SE AGORA: EMPRESA HABILITADAS: 01 –
ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.805.836/0001-10; 02 – TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66 e 03 – CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94. ONDE SE
LÊ: EMPRESAS INABILITADAS: 01- IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ 11.017.824/0001-90; e 02- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E
CONSULTORIA CNPJ: 05.945.444/0001-13; LEIA-SE AGORA: EMPRESAS INABILITADAS: 01- IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ
11.017.824/0001-90; e 02- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA CNPJ: 05.945.444/0001-13. 03 - GEOPLAN– CONSULTORIA,
MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.864.791/0001-00. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos
ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão
Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e
das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos endereços eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira
de Araújo – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Secretária da Saúde, a Sra. Lady Diana Arruda Mota. Extrato das Atas de
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.08.01-PERP: ATA N° 2022.11.08.01-A-SRP, Valor global: R$ 81.518,98 Contratada: Medmaia
Comércio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos barros Maia. ATA Nº 2022.11.08.01-D-SRP, Valor global: R$
522.451,17 Contratada: Nutrientes Med. Distrib. de Medicamentos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. ATA
Nº 2022.11.08.01-B-SRP, Valor global: R$ 1.781.183,14 Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de
seu representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. ATA Nº 2022.11.08.01-E-SRP, Valor global: R$ 3.969.195,62 Contratada: Distribuidora
Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tasso Gerfeson Lopes Cândido. ATA Nº 2022.11.08.01-F-SRP, Valor
global: R$ 819.103,12 Contratada: Medics Distribuidora de Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Álvaro Bonfim Claudino
Sales. ATA Nº 2022.11.08.01-G-SRP, Valor global: R$ 1.477.248,33 Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Isabelle
Cavalcante Gonçalves. ATA Nº 2022.11.08.01-C-SRP, Valor global: R$ 83.013,75 Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de seu representante legal,
a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e medicamentos. Prazo de
vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 14 e 22 de março de 2023.
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