DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 2501.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas
reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as Diversas Secretarias do Município
de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Infraestrutura. Contratada:
Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-
66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 0903.01/2023-03 (GAB) R$ 20.000,00
(vinte mil reais) - Item 1 e R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Item 2; Nº 0903.02/2023-05 (SEINFRA) R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais)
- item 2; Nº 0903.03/2023-03 (SEAGRI) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - item 1; Nº 0903.04/2023-01 (SME) R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) -
Item 1 e R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) - Item 2; Nº 0903.05/2023-02 (SMS) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)- item 1 e R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) - item 2; Nº 0903.06/2023-04 (STAS) R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - item 1 e R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
- item 2, sendo consignado um desconto percentual de 68,51% (sessenta e oito inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para todos os contratos.Da
Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria
de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação /
Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 10
de março de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – A Comissão de Licitação divulga o resultado do julgamento dos Documentos
de Habilitação referente à Concorrência Pública nº 002/2022/SMI-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO
AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E DEMAIS SERVIÇOS
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DESTRITOS, EM PARAMOTI/CE, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE
MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA, ENCARGOS, SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE.
Empresas Habilitadas: 01 - FC CASTRO SERVIÇOS EIRELI. 02 - J.A.P.H. ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMERCIO CONSTRUÇÃO EIRELI. 03 - MS
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI. 04 - EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 05 - TAVARES E SALES ENGENHARIA
LTDA. 06 - CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. 07 - MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
08 - PIRAMIDE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 09 - BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP. 10 - ANTONIA C S
VASCONCELOS. 11 - POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. 12 - CNIP COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA.
13 - NAG PINTO JUNIOR. Empresas Inabilitadas: 01 - CONSTRUTORA MORAIS LTDA. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Paramoti/CE, 23 de Março de 2023. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
SRP/SEDUC – O Sr. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público o Extrato da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/
SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE.
VENCEDORES: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -ME, CNPJ Nº 10.421.828/0001-77, Lotes 01 e 09, VALOR GLOBAL de
R$ 2.216.187,26 (Dois Milhões e Duzentos e Dezesseis Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos); F ITAMAR DE ARAÚJO - ME, CNPJ
Nº 12.455.028/0001-00, Lotes 02 e 07, VALOR GLOBAL de R$ 504.173,74 (Quinhentos e Quatro Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro
Centavos); ISAC MONTEIRO DOS SANTOS – ME, CNPJ Nº 10.815.666/0001-51, Lote 03, VALOR GLOBAL de R$ 401.769,06 (Quatrocentos e
Um Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos); COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, CNPJ Nº 35.206.677/0001-65, Lote 04, VALOR
GLOBAL de R$ 2.169.968,68 (Dois Milhões e Cento e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos); RN
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, Lote 05, VALOR GLOBAL de R$ 1.049.200,32 (Hum Milhão e
Quarenta e Nove Mil e Duzentos Reais e Trinta e Dois Centavos); ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, CNPJ Nº 69.713.493/0001-03, Lote
06, VALOR GLOBAL de R$ 834.880,64 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Reais e Sessenta e Quatro Centavos); ALEXANDRE
FERNANDES DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº45.396.045/0001-65, Lote 08, VALOR GLOBAL de R$ 1.188.952,18 (Hum Milhão e Cento e Oitenta e
Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi ADJUDICADA a licitação na forma da
Lei, no dia 22/03/2023. Crateús-CE, 23 de Março de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas das diversas Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2023-
FG, a seguir: Objeto: contratação de assessoria e consultoria técnica especializada em serviços contábeis aplicada ao setor público, junto as Unidades
Administrativas do Município de Campos Sales-CE. Favorecido: Waldair Teixeira Gonçalves - ME. Valor: R$ 848.440,00 (Oitocentos e quarenta e oito
mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração
de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Campos Sales/CE - Diego Dodson Santos Batista – Secretário de Administração e Finanças; Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Sec.
de Políticas para Saúde; Paulo Roberto Alves de Souza – Sec. de Assistência Social e Trabalho; Maria Gonçalves de Oliveira – Sec. de Políticas para
Educação; Juceando Francisco de Sousa – Sec. de Desporto; Maria Elionete Leite do Nascimento – Sec. de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e
Turismo; Wanderson Costa Guedes – Sec. de Obras e Urbanismo; Pedro Alves Cavalcante Neto – Sec de Desenvolvimento Rural; Rosalva Pereira de Sousa
Lima – Sec. de Governo e Assuntos Políticos. Campos Sales/CE, 23 de Março de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.01.09.003. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Manancial Locações
e Serviços LTDA; IF3 Empreendimentos LTDA e VK Construçoes e Empreendimentos LTDA e classificada foi a AB2 Engenharia, Indústria, Serviços
e Comercio; Engercon Construtora e Serviços LTDA; Eletrocampo serviços e Construçoes LTDA; Copa Engenharia LTDA; L B Construções EIRELI;
Millenium Serviços EIRELI; Construtora AG LTDA; Saraliss Construções LTDA – ME; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; R A
Construtora EIRELI EPP; RVP Construções & Serviços EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construçoes EPP; F Airton Victor ME e Via Urbana Serviços
e Empreendimentos LTDA ME, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME
vencedora com o menor valor global de R$ 539.077,00 (quinhentos e trinta e nove mil e setenta e sete reais). A partir da publicação do presente aviso, a
Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais com roço manual, nas localidades do município de Camocim/CE. Informações na Sede
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de março de 2023. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Adendo ao Edital de Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital supra sofreu alterações. Fica a data final de recebimento
dos documentos de habilitação e propostas marcada para o dia 26/4/2023, às 09h, no endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na rua
da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, ocasião em que se dará a sessão de análise dos mesmos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Gislene Alves de Oliveira - Presidente da Comissão de
Credenciamento.
Fechar