DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.01.13.001/TP. Tendo como
objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma elétrica do módulo esportivo, junto a Secretaria do Desporto e da Juventude do
Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01 – Concretechni Engenharia
LTDA inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 02 – FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 03
– Rafael Andrade de Sousa Veiculos, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 04 – Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ nº
22.575.652/0001-97; 05 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimetos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.191.777/0001-20 Inabilitados: 01 - Itapajé
Construção e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ: 10.993.035/0001-37; 02 – LC Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.557.613/0001-76;
03 – Delson Ferreira da Silva , inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida
publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.
Cascavel - CE, 22 de março de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.02, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE,
UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 27/03/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 10/04/2023 ÀS 09:00HORAS. TUDO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS
SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA -
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 108/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN/IJF. OBJETO: CONSTITUI O
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE FENDA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de março de 2023
a 10 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal
ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de março de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO
DE ALENCAR - Pregoeiro(a) da CLFOR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – aviso de licitação. modalidade: pregão eletrônico nº. 15.03.01/2023-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração e
pavimentação da malha viária urbana, rural e de vias e logradouros públicos do município de Tabuleiro do Norte, com o objetivo de prevenir desgastes,
planejar a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela SEINFRA vigente
(com desoneração), tabela SINAPI vigente (com desoneração), tabela para aquisição de materiais betuminosos vigente (SEINFRA/ANP) – tabela de planos
e serviços, de responsabilidade da secretaria de obras e serviços públicos, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo
I do edital. tipo: (maior percentual de desconto em cima dos preços e valores das tabelas atualizadas (vigente) á época da contratação - SEINFRA
(com desoneração), tabela para aquisição de materiais betuminosos vigente (SEINFRA/ANP) – tabela de planos e serviços e tabela SINAPI (com
desoneração). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: 10 de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 10 de abril de 2023 as
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, torna pública as disposições do Decreto Municipal nº 5.02/2022 de 25 de maio de 2022, o qual decretou a
utilidade pública para fins de desapropriação amigável/judicial, um terreno localizado na zona urbana da Sede do Distrito de Uruquê, precisamente do
lado esquerdo da estrada que liga a CE-060 a Sede do distrito de Uruquê, Município de Quixeramobim/CE, pertencente ao Sr. Pedro Saldanha Pinheiro,
brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº XXX.947.XXX-34 e RG nº XXXX6228XX19 SSPDS CE e sua esposa a Sra. Maria Alzimira Saldanha
Pinheiro, brasileira, aposentada, casada, portadora do CPF nº XXX.712.XXX-04 e RG XXXXX.370-9 SSPSP. O terreno ora declarado de utilidade pública
a ser desapropriado, medindo 6.240,00 m2, com perímetro de divisa medindo 322,00 metros, tem as seguintes medições e confrontações; - Ao Leste: - Do
Ponto 01 (9431214 S; 480181 W) ao Ponto 02 (9431278 S; 480203 W) medindo 96,00 metros- Limita-se com rua sem denominação Oficial 2.- Ao Norte: -
Do Ponto 02 (9431278 S; 480203 W) ao Ponto 03 (9431228 S; 480291 W) medindo 96,00 metros. - Limita-se com rua sem denominação oficial 3 - Ao
Oeste: - Do Ponto 03 (9431228 S; 480291 W) ao Ponto 04 (9431172 S; 480267 W), medindo 65,00 metros; - Limita-se com a propriedade do Sr. Francisco
Cândido Bezerra de Brito- Ao Sul: - Do Ponto 04 (9431172 S; 480267 W) ao Ponto 01 ( 9431214 S; 480181 W), medindo 96,00 metros;- Limita-se com a
Rua Sem Denominação Oficial 1. A utilidade pública declarada é para construção de Equipamentos para Ampliação da Rede Básica de Ensino Fundamental,
para atender as necessidades da comunidade local e adjacências. O valor de avaliação foi estipulado em R$ 82.118,40 (Oitenta e dois mil, cento e dezoito
reais e quarenta centavos). Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 1611.01-22-TP. O Município
de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima
referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade
de sítio barra no Município de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa Dagy Construções Ltda foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os
autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art.
109 § 3º da Lei n° 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.03.20.01 - Tipo: Menor
Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Abril de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção
de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias
do Sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no
endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone:
(88)3626-1347. São Benedito - CE, 22 de março de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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