DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.13032023-CPSMQ
E 02.13032023-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2023/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato
de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de material odontológico e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá –
CPSMQ. Contratadas: 01. DS Distribuidora de Material Medico LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 21.572.278/0001-03. Vencedora dos Lotes 02, 04, 06, 08
e 11 no valor de R$ 345.831,51 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) 02. Med Donto Comercio de
Produtos Hospitalares LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 69.366.326/0001-33. Vencedora do lote 09 no valor de R$ 195.577,15 (cento e noventa e cinco mil
quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos). Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, consignados no
orçamento próprio para o exercício financeiro de 2023, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura.
Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Kildery Faustino Advincula Moura/ Fernando Henrique Moreira Ramos de
Vasconcelos. Quixadá - Ce, 16 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora-CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2023.02.06.01-01, 2023.02.06.01-02 e 2023.02.06.01-03, resultante do Pregão
Eletrônico Nº. 2023.02.06.01 – SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.06.01/2023-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de ar condicionados, ventiladores, smart tv’s 32’, e jogos de mesa para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00
– 3.3.90.30.00. Contratados: Comercial RL LTDA – CNPJ Nº. 15.408.077/0001-72, valor global de R$: 18.467,30 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta
e sete reais e trinta centavos); Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas – CNPJ Nº. 03.829.590/0001-58, valor global de R$: 18.511,00(dezoito mil, quinhentos
e onze reais); Digitech Soluções LTDA – CNPJ Nº.02.869.044/0001-88, valor global de R$: 15.819,13 (quinze mil, oitocentos e dezenove reais e treze
centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pelos Contratados: Murilo Nascimento dos Santo
– Comercial RL, Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas, João Inácio de Almeida Filho – Digitech Soluções LTDA. Assina
pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 22 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitua Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna o
público o Extrato do Contrato Nº 0803.01/2023-05 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 3101.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das
montadoras, destinadas as máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com
endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu
proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Valor Global: Item 1 com o valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), Item 2 com o valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Item 3 com o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
Item 4 com o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Item 5 com o valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Item 6
com o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Item 7 com o valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sendo consignado um
desconto percentual de 57,28% (cinquenta e sete inteiros e vinte e oito por cento) no valor de cada peça adquirida. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro
de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro – CE, 09 de março de 2023. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitua Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
24 de Março de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE, cujo objeto versa sobre
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos, utensílios, equipamentos e material diverso de uso médico hospitalar e ambulatorial
para atender as necessidades das ações e serviços de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Data de abertura
das propostas: 10 de abril de 2023 das 08:30h às 10:00h. Data da Disputa de Preços: 10 de Abril de 2023 às 10:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 23 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Abril de 2023, às 08h00min,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.21.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote,
com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou
pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 22 de Março de 2023. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitua Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.03.20.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Abril de 2023, às que
às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.20.01-TP, critério de julgamento Menor Preço
Global, com fins a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de
celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades
com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, junto as diversas Secretarias do Município de Solonópole,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima,
330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail
licita.solonopole@gmail.com ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 22 de Março de 2023. Gerusa Dantas Vieira -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte,
localizada na Rua Maia Alarcon, nº 371, Bairro Centro, em Tabuleiro do Norte - Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 27.02.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de organização, planejamento elaboração e divulgação de atos
e informativos institucionais, assessoria de comunicação, marketing e assessoria de imprensa junto a Câmara Municipal de Tabuleiro do norte, a saber:
empresas Inabilitadas: 1. Premium Publicidades & Serviços LTDA; 2. Yzallon M. Lopes; 3. ASM Comunicação LTDA. Os motivos da inabilitação das
empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento da habilitação e empresa Habilitada: 1. Seven Tech EIRELI. A Ata da sessão do
julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tabuleiro do Norte - Ce, 22 de março de 2023.
Geire Robson Gadelha de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim–CE - torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo Dia 10 de Abril de 2023 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o nº 1703.01/2023-SMDU/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O Edital estará à
disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.
Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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