DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2023-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2023-PE/SRP cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO ARATUBA/CE. Cumpre esclarecer
que, foram constatadas pela equipe de licitação, falhas no Termo de referência especificamente nas especificações dos itens de cada lote, o prosseguimento
do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93.
Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr Antônio Maycon Varelo Pinheiro - Secretário de Obras e Urbanismo de Aratuba/CE, decide pela ANULAÇÃO
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-PE/SRP. Aratuba/CE 22 de março de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2023.03.23.1, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 27/03/2023 às 16h00min; 2. Fim do
recebimento de propostas: 10/04/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e
através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 23 de março de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0701300123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ARN Construções Ltda;
Sertanus Serviços e Locações Ltda EPP; Energy Serviços Ltda; Águia Construções e Incorporações Ltda; e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foram
inabilitadas as empresas: J J Locações e Construções Ltda; I P N Construções e Serviços Eireli ME; Construtora Impacto, Comercio e Serviços Ltda; e Abrav
Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/
CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0003160123-PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 06/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, água mineral acondicionada em copos de 200 ml
e em garrafas de 500 ml, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade de 13 KG (botijão vazio), para atender as necessidades
das diversas secretarias da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max
Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 2022.12.20.01 - DIVERSAS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, sob demanda, junto as diversas
unidades gestoras do municipio, conforme projeto básico - Anexo I do Edital. Os ordenadores de despesas das Secretarias De Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria do Desporto,
Juventude e participação popular do município torna público a Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 2022.12.20.01 - DIVERSAS. Empresa:
Geopac Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 10.551.296/0001-92 - Endereço: Rua Calixto Machado, 27 SL 04 - Pires Façanha - Eusébio/CE - Valor:
102.928,70 com prazo de execução 12 meses. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail: centraldecontratos.
quixada@gmail.com. Lady Diana Arruda Mota - Secretária de Saúde; Verúzia Jardim de Queiroz - Secretária de Educação; Carlos Artur Nogueira de
Medeiros - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Alysson Jair Nogueira Ribeiro - Secretário do Desporto, Juventude
e Participação Popular; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Secretária de Desenvolvimento Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CD. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO
em todos os seus termos e por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob o Nº 001/2023, e consequentemente a licitação por
Chamada Pública com o mesmo número, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA EM SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLÍCLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA,
JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de
atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tce.ce.gov.br. Ibiapina/CE, 24 de Março de 2023, Anna Eugênia Freire Lima - Presidente
da Comissão de Licitação - CPSI.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03.21.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal
016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 03.21.01/2023 para a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 23/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação:
24/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no
sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações
supervenientes. Itapiúna, 23 de março de 2023. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade
de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de Abril de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
conforme especificado no Edital Nº 003/2023/SMS – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci
Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 23 de Março de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.03.07.01/TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental a fim de orientar a equipe para cumprimento de legislações ambientais com foco
na manutenção e na melhoria do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM, cumprir as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e a
Política Nacional dos Recursos Hídricos junto a Instituto de Meio Ambiente de Mauriti - IMAM. A Comissão de Licitação informa que por motivo de força
maior fica adiado a abertura do referido certame para o dia 03/04/2023 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação localizada na Av. Senhor Martins, s/nº,
Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de março de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
*** *** ***