DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
De paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Abril de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.20.2-PE, com fins ao seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de portas,
venezianas, forramentos e móveis em madeira, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85)
3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 03.23.1.23-CMSQ - Modalidade: Tomada
de Preços nº 03.23.1.23-CMSQ; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de abril de 2023 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de
preços da Tomada de Preços nº 01.13.1.23-CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica
junto a ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para aprimorar os mecanismos de transparência previsto na Lei n° 12.527/2011. os interessados
poderão adquirir o Edital, no endereço. Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-Ce, no horário de expediente das 08h00min às 12hs e obter
demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria - Ce, 23 de março de 2023. Joel Madeira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato nº 40/00044-3. O Secretário-Executivo da Secretaria de Gestão, Orçamento
e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 40/00044-3. Objeto:
Financiamento no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), proveniente de recursos ordinários do Banco do Brasil, com finalidade
única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes,
do Município de Maracanaú. Prazo: 120 (cento e vinte) meses. Recursos Orçamentários: 0610.04.129.0902.0.003 / 3.2.90.22.00 / 1500000000, contratado:
Banco do Brasil S.A. Maracanaú/Ce, 22 de Março de 2023. José Aldir de Sousa Cavalcante - Secretário-Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.001/2023. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de abril de 2023 às 09h na
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em engenharia com equipe multidisciplinar para elaboração e execução de projeto de regularização fundiária nos
assentamentos precários do Município de Eusébio-CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 15.007/2023 PE. Objeto: aquisição de veículos para
uso das Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 10 de abril
de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone
(85) 4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba,
através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 11
de abril de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 009.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das
obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Cacimbão dos Tabosas, no Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser
obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.
br. Paraipaba, 23 de março de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Mauriti/CE, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.03.08.01/TP, cujo objeto é a ampliação
e recuperação de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE, tipo menor preço, ficando Adiado a data de abertura para o dia 11 de abril de
2023, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. Senhor Martins, Bela Vista, Mauriti/CE. Maiores informações através do site do
TCE - https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site da Prefeitura Municipal de Mauriti - www.mauriti.ce.gov.br. ou no endereço supracitado. Iarinda Franca de
Almeida - Presidente da Comissão de Licitação. Mauriti/CE, 22 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 10 de abril de 2023, às 07:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço
Nº IN-TP002/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Independência/CE. O Edital
poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, pelo Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência - Ce, 23 de março de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
N.º 001/2023-PE SRP - Processo Administrativo: 03.10-001/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de
serviços na realização, promoção e execução de diversos eventos, com a locação de estruturas necessárias, conforme especificações, e apresentações
artísticas junto ao município de Palhano Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 06/04/2023, às 8:00 AM. Data de abertura das propostas e início
da disputa: 06/04/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano, Ceará,
23/03/2023. Joyce Lemos Freitas - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento de Croata/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br;
https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m –
Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 06/04/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.21.02CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de abril de 2023, às 09h00min, na
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de consultoria e assessoria jurídica especializada para revisão, readequação e
elaboração da estrutura organizacional legislativa administrativa da Câmara Municipal de Eusébio/CE, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no
endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 22 de março de 2023. À Presidência da Comissão.
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