DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210323-PE01. Objeto: aquisição complementar de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo
Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.
br/ – Data de Abertura: 10/04/2023 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Aviso de Julgamento –Pregão n° 1/2023.03.09. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Barro,
Estado do Ceará, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão n° 1/2023.03.09, sendo o seguinte: A empresa S Stanislau da Silva - ME
inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001-80 com melhor oferta para o item resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça Gregório Alves Feitosa, n° 36, Centro, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3554-1418. Barro/CE, 22 de março de 2023. Enilda dos Santos Andrade - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará
realizando no dia 11 de Abril de 2023, às 09:30h, Tomada de Preços, nº 2023.03.20.01-TP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços técnicos
em assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Granja, a ser realizado com critério de menor preço. Maiores
informações pelo e-mail camara@camaragranja.ce.gov.br. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Granja, de segunda
a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Granja(CE), 24 de Março de 2023. Bruno Costada Silva – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.09.03/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça
da Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: Mari 2 Transportes LTDA. Fundamentação
LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Supressão: (R$ 5,03). Assina pelo Contratante: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Teles Antônio de Lima
Júnior. Mauriti/CE, 20 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.30.01, destinada Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de doze meses, para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de
Juá, de acordo com o Termo de Compromisso Par Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE. Informações
pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 23 de março de 2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Saúde
do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.01-PERP, tendo como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para uso no Hospital Municipal de Jaguaruana e uso em domicílio dos pacientes
acamados, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta
oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - Ce, 23 de Março de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá torna
público aos interessados que no dia 27 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo objeto
é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Referido Edital
poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá torna
público aos interessados que no dia 02 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo objeto
é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Referido Edital
poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá torna
público aos interessados que no dia 28 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo objeto
é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Referido Edital
poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.11.21.2, sendo o seguinte: A empresa Andrea Gonçalves da Silva – ME sagrou-se vencedora por apresentar os melhores preços
e atender as exigências do Edital Convocatório. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de
Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.11.18.1, sendo o seguinte: A empresa Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME sagrou-se vencedora por apresentar
os melhores preços e atender as exigências do Edital Convocatório. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de Março de 2023. Maria
Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti através do
Gabinete do Prefeito, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 2023.03.08.01/PE na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.10.01/PE,
visando a aquisição de motocicleta para agilizar as operações das atividades de fiscalização de trânsito pelo Departamento Municipal de trânsito, por
intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93.
Mauriti/CE, 23 de março de 2023. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. Realização dia 05 de abril de 2023 às 08h00min - Pregão Eletrônico Nº
04.04/2023-PE, por meio da plataforma eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: aquisição de uniforme escolar (blusa, calça, short e mochila) para
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
telefone (88) 3633.1188. Luan Mourão Venâncio - Pregoeiro.