DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.20.01- SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.01- SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.03.20.01- SRPPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE LANCHES E 
REFEIÇÕES DESTINADOS AOS ALUNOS ATENDIDOS 
PELO 
PROGRAMA 
AABB 
(ASSOCIAÇÃO 
ATLÉTICA 
BANCO DO BRASIL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento 
das propostas até o dia 11 DE ABRIL DE 2023 AS 09:00hrs, 
abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 
10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Pregoeira  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:12698436 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 175/2023 ACOPIARA-CE 12 DE JANEIRO DE 
2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE 
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL; 
COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFI 
 
Portaria Nº 175/2023 ACOPIARA-CE 12 DE JANEIRO DE 2023 
  
Dispõe 
sobre 
nomeação 
do 
Conselho 
de 
Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e 
Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação CACS – 
FUNDEB. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, Sra. ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas por lei: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Após indicação de seus respectivos segmentos ficam 
nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento, Controle 
Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. 
  
Poder Executivo Municipal 
Titular: Kátia Januário Freitas Dantas 
CPF: 024.114.503-11 
Suplente: Suhelem Colares de Almeida 
CPF: 975.908.433-34 
  
Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal da Educação 
Titular: Aureniza Borges de Melo Souza 
CPF: 942.246.843-49 
Suplente: Francisca Eliane Teixeira da Costa Ferreira 
CPF: 020.549.863-99 
  
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas  
Titular: Ediana Rabelo dos Santos 
CPF: 829.533.253-87 
Suplente: Francisca Silvani Teixeira da Silva 
CPF: 714.913.413-00 
  
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas 
Titular: Francisca Janne Teixeira Holanda 
CPF: 838.548.863-49 
Suplente: Suely Maciel Guedes 
CPF: 538.118.523-53