DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CEI
FRANCISCA
GUEDES
DE
OLIVEIRA
(DISTRITO
DE
BREJINHO) E CRECHE VITORINA ALVES (SEDE ARARIPE)
NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, declarando: HABILITADAS:
T.C.S DA SILVA CONSTRUÇOES LTDA; CONSTRUTORA REIS
E SERVIÇOS EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
EPP; S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELI-ME; J M C CONCEITOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; CONSTRUTORA
MOURA NETO LTDA; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
ME; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; V.F.
DA SILVA CONSTRUÇÕES; META EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI–ME;
VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME; TELES
SOLUÇÕES
EM
IMOVEIS
EIRELI-ME;
MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA; M T PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, ficando declarado aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações
junto a Comissão de Licitação.

Araripe - CE, 24 de março de 2023.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:778823E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.01

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria
Municipal
de
Turismo
e
Cultura.
CONTRATADA:
SOL
PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA - CNPJ:
27.260.408/0001-59. OBJETO: Rescisão unilateral do TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.01. FUNDAMENTO LEGAL: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
79, inciso I, e art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 24/03/2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BD00D4F4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.03

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.03

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: TATY GIRL
GRAVAÇOES, EDIÇOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ:
23.268.243/0001-00. OBJETO: Rescisão unilateral do TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.03. FUNDAMENTO LEGAL: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
79, inciso I, e art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 24/03/2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:047579BC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.02
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.09.02

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria
Municipal
de
Turismo
e
Cultura.
CONTRATADA:
MZX
ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA -
CNPJ: 15.484.236/0001-18. OBJETO: Rescisão unilateral do
TERMO CONTRATUAL Nº 2023.03.09.02. FUNDAMENTO
LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto no art. 79, inciso I, e art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO:
24/03/2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:24B272E6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.10.02

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.10.02

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria
Municipal
de
Turismo
e
Cultura.
CONTRATADA:
ICZ
GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA
– CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. OBJETO: Rescisão unilateral do
TERMO CONTRATUAL Nº 2023.03.10.02. FUNDAMENTO
LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto no art. 79, inciso I, e art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO:
24/03/2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FD107A65

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.10.03

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.10.03

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: CANÁ
PRODUÇÕES & MS LTDA – CNPJ Nº 22.518.056/0001-75.
OBJETO: Rescisão unilateral do TERMO CONTRATUAL Nº
2023.03.10.03. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 78,
inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE RESCISÃO: 24/03/2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0E8D08E5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.10.01

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2023.03.10.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: VIVIANE
SANTOS DE FREITAS FELIPPE FESTAS E EVENTOS –
ESTAÇÃO GOSPEL - CNPJ Nº 17.496.083/0001-54. OBJETO:
Rescisão unilateral do TERMO CONTRATUAL Nº 2023.03.10.01.
FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 78, inciso XII,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
RESCISÃO: 24/03/2023.