DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239002 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.005-23-
CMAN 
  
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE 
  
CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INDORMAÇÃO 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: 
ASSESSORIA 
EM 
RECURSOS 
HUMANOS - Processamento, elaboração e emissão da folha de 
pagamento mensal e adicional (quando houver) da Câmara Municipal 
de ANTONINA DO NORTE - Estruturação e adequação da folha de 
pagamento do Legislativo Municipal, aos critérios definidos em Leis 
específicas e Estatuto Municipal do Servidor Público - Cálculo, 
preenchimento e emissão da Guia de Previdência Social-GPS mensal 
e adicional (quando houver), detalhando os valores a título de 
obrigação patronal, segurados, salário-família, salário-maternidade, 
etc. - Controle específico e atuante na organização da ficha cadastral 
dos Srs. vereadores e servidores da Câmara Municipal de 
ANTONINA DO NORTE, de acordo com os padrões definidos em 
Lei - Emissão e controle da ficha de controle individual de frequência 
- Formalização, transmissão e retificação (quando for necessário) da 
Guia de - Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social 
- GFIP - Conferência e geração de arquivos do Sistema de Informação 
Municipal-SIM - Supervisionar, acompanhar e orientar rotineiramente 
quaisquer ações de caráter de gestão de pessoal, que sejam de 
interesse do Legislativo Municipal. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil, 
novecentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0101.010310111.2.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativo 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
53.900,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:656FEECF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do 
Norte, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO 
ao Contrato Nº 2022.06.21.01 decorrente do Tomada de Preço n° 
2022.04.11.01-TP, 
cujo objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA NOVA E REFORMA 
DA PRAÇA DO DISTRITO TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AMPARO 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ: 
06.043.276/0001-33 PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MAURO SILVA BANTIM. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA 
SILVA. 
  
Antonina do Norte/CE, 21 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E42218E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO 
ARRAIS DA SILVA, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Agricultura, a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de 
Licitação no 2023.03.23.01 DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PROJETO 
PAA, 
DESDE 
A 
ELABORAÇÃO COMO ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
Empresa 
Vencedora: 
G4 
CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI, inscrita no C.N.P.J. 
sob o nº 11.406.457/0001-17. Valor Global: R$ 6.500,00 (seis mil e 
quinhentos reais). 
  
Antonina do Norte/CE, 24 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FD0F2847 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.23.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO nº 2023.03.23.01 
  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – 
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.21.01-DL. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE 
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL 
(RAMAS) 
EXIGIDOS 
NAS 
CONDICIONANTES 
DAS 
LICENÇAS 
AMBIENTAIS 
EMITIDAS 
PELA 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
DO CEARÁ (SEMACE) REFERENTES AOS PROCESSOS SPU 
0290573/2017 (RAMAS 2018, 2019 E 2020) E SPU 03128405/2021 
(RAMA 
2023) 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA DO NORTE-CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 10.000,00 (dez 
mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FORO: 
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA 
ASSINATURA: 
23 
de 
março 
de 
2023. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS 
DO FUNDO GERAL E JOSÉ LAÉCIO DE MORAES – TITULAR 
DA CONTRATADA.  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:0307C6D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 05.02.2023-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Araripe/CE 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente 
à Tomada de Preços Nº 05.02/2023-TP, cujo objeto é a