DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:21B2357A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.2 -

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.03.07.2. Objeto: Aquisição de materiais para composição de Kit
Bebê, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS inscrito no
CNPJ nº 13.806.931/0001-23 classificado(a) no(s) Lote Único: Kit
Bebê, no valor global de R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil oitocentos
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social.

Data: 24 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:128D1708

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1 . Partes: o
Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e
Assistência
Social
e
a
empresa/pessoa
física
OMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de cestas básicas composta por gêneros
alimentícios que serão distribuídas/doadas na semana santa , conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 128.295,00 ( cento e vinte e oito mil duzentos e noventa
e cinco reais ). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023 .
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Arruda Dias
Aguiar .
Data do Contrato: 20 de Março de 2023 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:598A6101

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.23.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.23.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA - ME. Objeto: Aquisição de água mineral (botijão
plástico 20L) e vasilhame vazio (botijão plástico 20L), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
1.877,50 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta
centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 16 de Março de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8CA7A7C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO
RESULTADO HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
RESULTADO
HABILITAÇÃO
E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE
01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE
BAIXIO/CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL
POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-
SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESA HABILITADA: F & F
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA –
CNPJ
Nº
14.451.979/0001-29;
EMPRESA
INABILITADA:
ECIVANDO
EVANGELISTA
DE
LIMA
–
CNPJ
Nº
29.100.721/0001-55. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93; E, COMUNICA
TAMBÉM QUE, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, A ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL DA
EMPRESA HABILITADA DAR-SE-À NO DIA NO DIA 05 DE
ABRIL DE 2023 ÀS 08:00 HORAS.

A COMISSÃO
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:619D31CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E-SOCIAL

PORTARIA N° 080 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe
sobre
a
necessidade
de
entrega
de
documentos para regularização no E-Social e dá
outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador
Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em
vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização perante o E-
Social;
CONSIDERANDO que até a presente data existem pendencias;
RESOLVE:
Art.1º - Fica estabelecido a todos os servidores, funcionários e
vereadores desta augusta Casa Legislativa a obrigação de apresentar
toda documentação necessária para ao cadastro no E-Social até o dia
03 de abril de 2023, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de
Banabuiú.