DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WILLIAM 
PEREIRA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA:10 DE 
FEVEREIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5F997A87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.03.22.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
04.007/2023-DL - PROMITENTE COMPRADOR: SECRETARIA 
DE SAÚDE – PROMITENTES VENDEDORES: ANTONIO 
PINHEIRO FILHO, CPF nº 357.254.433-53, e sua esposa Sra. 
LINDALVA FERREIRA RICARDO, CPF nº 202.987.813-87 – 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DO 
DISTRITO DE PEDRAS BRANCA, S/N, BANABUIÚ-CE, 
MEDINDO 30 METROS DE FRENTE POR 30 METROS DE 
FUNDO, COM ÁREA TOTAL DE 900.00m, COM SAÍDA 
FRENTE 
A 
RUA 
JOÃO 
BENICIO 
SARMENTO 
DE 
PROPRIEDADE DO ANTONIO PINHEIRO FILHO, CPF N° 
357.254.433-53 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil 
Reais). Dotação orçamentária: 10.122.0002.2.010.0000, Manutenção 
das atividades de Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de 
Despesa: 3.3. 90.36.00. Vigência: até 31 de Dezembro de 2023. Data 
da assinatura: 22 de março de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8361635C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do 
Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas 
ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município 
de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolime 
Leandro Fernandes Damásio. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F2A71CDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 20.03.010/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.010/2023 De 20 de março de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social Mulheres e Direitos Humanos, Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar, portadora do CPF: 346.881.023-72, 
01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de março de 
2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando 
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para participar da Assembleia 
Geral Ordinária de eleição e posse da nova diretora para biênio 
2023/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:6930073A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 20.03.009/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.009/2023 De 20 de março de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social Mulheres e Direitos Humanos, Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar, portadora do CPF: 346.881.023-72 02 
(duas) diárias para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28 de 
março de 2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
totalizando R$ 700,00 (sete centos reais) para participar da I reunião 
ampliada e descentralizada do conselho estadual de assistência social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:2781764E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 17.03.001/2023 
 
PORTARIA N.º 17.03.001/2023 De 17 de março de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, 
Francisco Wellton Vieira, portador do CPF: 309.316.928-30 (três) 
diárias para a capital Fortaleza-CE, nos dias 18 a 20 de março de 
2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando 
R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para resolução de assuntos de 
suma importância pertinentes a esta secretaria. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
17 de março de 2023.