DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:989CBD71 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalhae a empresa VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas 
ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município 
de 
Barbalha, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e 
Leandro Fernandes Damásio. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D5DBEEB4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e 
Turismo do Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS 
E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Leandro Fernandes Damásio. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FF3ACD24 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
PORTARIA N.º 24.03.002/2023 
 
PORTARIA N.º 24.03.002/2023 De 24 de março de 2023. 
O Secretário do Desenvolvimento Agrário do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, Francisco Wellton Vieira, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Maria Georgete Nogueira Leita, 
Coordenadora de Projetos Especiais, portador do CPF: 890.500.023-
15, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos 
dias 29 a 31 de março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta 
reais), totalizando R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) com o objetivo 
de participar do seminário estadual do Programa de Aquisição de 
Alimentos (PAA). 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de março de 2023. 
  
FRANCISCO WELLTON VIEIRA 
Portaria n° 02.01.010/2021 
Secretário do Desenvolvimento Agrário. 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:9EBB5E4F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Educação de Barbalha/CE e Semeão de Macêdo. Objeto: Locação 
de bem imóvel, situado à Avenida José Bernardino, N° 650, Alto da 
Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do almoxarifado, 
vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 
Contrato Administrativo firmado em 09 de setembro de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 08 de setembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Jussara de Luna Batista e Semeão de Macêdo. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5358B20B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
de 
Barbalha, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e Leandro 
Fernandes Damásio. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0DAFE8A2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.30.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)