DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N.º 01.03.015/2023

PORTARIA N.º 01.03.015/2023 De 01 de março de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Flávio Macedo Sampaio
Coordenador de Administração de
Patrimônio
910.960.903-25

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:B08C89A6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N.º 02.02.010/2023

PORTARIA N.º 02.02.010/2023 De 02 de fevereiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

Considerando o disposto na Lei Complementar de n° 02/2022 de 09
de março de 2022 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos
de Barbalha, Estado do Ceará;
Considerando que servidor público é destinatário de normas que
regem seus direitos e deveres, e que a licença sem remuneração é um
dos direitos que se fundam no exercício do cargo público;
Considerando que a critério da administração, poderá ser concedida
ao servidor ocupante do cargo efetivo, licença para o trato de assuntos
particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos,
sem remuneração prorrogável por igual período;
Diante do exposto e amparado na fundamentação legal do parecer
técnico jurídico n° 33/2023-PGM
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença para tratar de assuntos particulares à
servidora pública municipal, Maria do Carmo de Queiroz, ocupante
do cargo de Técnico Adm. Contábil, matrícula 834697, vinculada à
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com fulcro no § III da
lei complementar n° 002/2022;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:2F9FEC61

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão de Barbalha - CE e a empresa VENUS
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na locação de Impressoras monocromáticas
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão de Barbalha - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 03 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A3F186C3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha - CE e a empresa VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos
Araújo e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F80BA41C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 2023.03.23.1, oriunda do Processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1 - SRP, do tipo menor preço por
Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 23
de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal
de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e lenços
umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da
licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora junto ao Lote 01
- Fraldas infantis e lenços umedecidos, pelo valor global de R$
481.634,00 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e
quatro reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria