DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Nerilane 
Lopes 
dos 
Santos 
Araujo. 
ASSINA 
PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: José Sales Silveira D Almeida. 
  
Barbalha/CE, 24 de março de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CD8AE1E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 2023.03.23.1, oriunda do Processo licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1 - SRP, do tipo menor preço por 
Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 23 
de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal 
de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e lenços 
umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para 
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da 
licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora junto ao Lote 01 
- Fraldas infantis e lenços umedecidos, pelo valor global de R$ 
481.634,00 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e 
quatro reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria 
Nerilane 
Lopes 
dos 
Santos 
Araujo. 
ASSINA 
PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: José Sales Silveira D Almeida. 
  
Barbalha/CE, 24 de março de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DB603C06 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 23.03.001/2023 
 
PORTARIA N.º 23.03.001/2023 De 23 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
Considerando o disposto na Lei Complementar de n° 02/2022 de 09 
de março de 2022 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos 
de Barbalha, Estado do Ceará; 
Considerando que o servidor público José Tadeu de Santana, 
zelador/porteiro, nascido em 07/03/1948 está afastado em gozo de 
licença para tratamento de assuntos particulares; 
Considerando que no dia 07/03/2023, completou 75 (setenta e cinco) 
anos de idade; 
Considerando informação prestada pela Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, através do 
ofício n° 224/2023; 
Considerando que na forma do § 3°, do art. 20 da L.C. 002/2021 o 
servidor será aposentado compulsoriamente aos 75 (setenta e cinco) 
anos de idade. 
RESOLVE:  
Art. 1º- REVOGAR licença para tratar de assuntos particulares 
concedida ao servidor público municipal, José Tadeu de Santana, 
ocupante do cargo de zelador/porteiro, matrícula 834378, vinculado à 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos, com fulcro no § 2° do art. 82 da L.C. 002/2022 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
23 de março de 2023. 
GUILHERME SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:5DB0588C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 23.03.002/2023 
 
PORTARIA N.º 23.03.002/2023 De 23 de março de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, § 3º da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria compulsória; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
em razão de sua aposentadoria compulsória o qual desenvolvia na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Tadeu de Santana 
Zelador/Servente 
085.706.552-15 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
23 de março de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:71E92907 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 22.03.001/2023 
 
PORTARIA N.º 22.03.001/2023 De 22 de março de 2023. 
  
EXONERA 
de 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
CONSIDERANDO: Os dispostos na lei complementar 02/2022 e 
requerimento da servidora, de ser exonerada do cargo efetivo. 
R E S O L V E:  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Vanessa 
Carneiro 
Bandeira 
de 
Carvalho 
Psicóloga 
057.289.134-23 
  
Art. 2º - Declara-se vago cargo o qual era ocupado pela servidora 
mencionada. 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
22 de março de 2023.